Angola: Orçamento de Estado aprovado na globalidade com “chumbo” da UNITA

Esta segunda-feira, o parlamento angolano aprovou, na globalidade, o Orçamento Geral do Estado 2023, com votos favoráveis do MPLA, PRS, FNLA e PHA. A UNITA, maior partido na oposição, votou contra.

Assembleia Nacional de Angola. Luanda. PAULO CUNHA/LUSA

O Orçamento Geral do Estado 2023 foi aprovado, na globalidade, com 124 votos a favor, nomeadamente do MPLA, no poder, do PRS, da FNLA e do Partido Humanista de Angola. Contra estiveram os 86 votos da UNITA.

Virgílio de Fontes Pereira, líder da bancada parlamentar do MPLA, lembrou que este é o primeiro Orçamento após as eleições gerais de Agosto de 2022 e entende que o projecto aprovado será mais inclusivo porque - considera - vai permitir uma economia mais diversificada, com aposta na produção nacional e com o objectivo de gerar mais emprego.

“Apraz-me referir que este orçamento foi elaborado em circunstâncias temporais extraordinárias, por ser o primeiro após as eleições. Temos consciência daquelas que são as inquietações do povo. Eis o caminho a seguir : teremos mais produção nacional, uma economia mais diversificada, mais exportação fora do petróleo, mais pessoas empregadas e com salários dignos e uma sociedade com melhor qualidade de vida”, afirmou  Virgílio de Fontes Pereira.

A UNITA justificou o voto contra, na sua declaração de voto apresentada pela deputada Albertina Navita Ngolo, considerando que alguns pressupostos macroeconómicos assumidos, as políticas fiscais, monetária, cambial do Orçamento “não serão amigas dos empresários e nem das famílias”.

“A UNITA votou contra a proposta do Orçamento Geral do Estado de 2023, entre outras, pelas seguintes razões: considera que alguns pressupostos macro-económicos assumidos, as políticas fiscais, monetária, cambial e pauta aduaneira subjacente à presente proposta não serão amigas dos empresários e nem das famílias. Infelizmente, as famílias angolanas continuarão a enfrentar um elevado nível do custo de vida, milhares de cidadãos continuarão a viver no limiar da pobreza”, fundamentou Albertina Navita Ngolo.

“Infelizmente, as famílias angolanas continuarão a enfrentar um elevado nível do custo de vida, milhares de cidadãos continuarão a viver no limiar da pobreza, a taxa de desemprego hoje situada em 30% da população activa corre sérios riscos de agravar-se”, acrescentou.

O Orçamento Geral de Estado estima receitas e fixa despesas de 20,1 bilhões de kwanzas (38,3 mil milhões de euros), sendo 13,4 biliões de kwanzas (25,5 mil milhões de euros) receita fiscal e 6,6 biliões de kwanzas (12,5 mil milhões de euros) receita financeira. O maior instrumento de gestão macroeconómica de Angola foi elaborado ao preço médio ponderado do barril de petróleo de 75 dólares (68 euros).