Angola: “Crise na justiça angolana afecta produtividade dos tribunais”

Luanda – Em Angola, os recentes escândalos envolvendo algumas das figuras dirigentes do sector da justiça geraram uma crise e, sobretudo, atrasos no tratamento dos processos, constata a ordem dos advogados de Angola que fala mesmo em diminuição da produtividade.

Imagem de ilustração © DR

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) revela que a crise no sistema de justiça está a “minar” a produtividade dos tribunais. Luís Monteiro, o líder OAA, acha ser grave à situação por, alegadamente estar a encalhar vários processos judiciais.

Em Angola, os observadores acreditam que os cidadãos perderam, nos últimos dias, a confiança dos tribunais, devido à crise na justiça, resultado de presumíveis escândalos de corrupção, envolvendo altas figuras da magistratura judicial, incluindo o juiz presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo.

Segundo Luís Monteiro, bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), a situação está também afectar a produtividade dos tribunais, cuja imagem e a credibilidade estão ser postas em causa pela classe.

O advogado entende que, por conta do problema, existem poucas decisões jurídicas, principalmente do Tribunal Supremo em relação a julgamento em primeira instância, o que configura uma crise no funcionamento da máquina da justiça em Angola.

"Há muito poucas decisões dos tribunais, a nível dos tribunais de comarca, a nível dos tribunais de relação e do Tribunal Supremo. As estatísticas do ano passado não apresentaram nenhuma decisão, não julgou nenhum processo em primeira instância, Isto configura, efectivamente, uma crise de funcionamento da máquina da justiça", criticou o advogado Luís Monteiro, bastonário da Ordem dos Advogados de Angola. 

No entanto, as investigações a Joel Leonardo, juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), suspeito por suposto envolvimento em actos de corrupção e outros crimes, continuam a decorrer, mas nenhum um fim à vista.