Especialista da ONU denuncia trabalho escravo no Brasil

Relatora visitou cinco cidades brasileiras e constatou a existência de trabalho forçado em zonas urbanas e rurais. Gulnara Shahinian critica impunidade e sugere aumento da pena de quem explora trabalhadores.

Anúncio da OIT (Organização Internacional do Trabalho) Reprodução site oitbrasil.org.br

Foi apresentado nesta terça-feira, em Genebra, um documento que denuncia o trabalho forçado no Brasil. A relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, foi ao país em maio e escreveu um relatório no qual destaca a impunidade e lança suspeita de conivência de políticos.

"Falta de punições, número insuficiente de policiais e assassinatos de defensores dos direitos humanos são alguns dos obstáculos para a erradicação do trabalho análogo ao escravo no Brasil", afirma a especialista.

O documento destaca, no entanto, que o governo tem conhecimento do tema e elogia políticas públicas implantadas. A relatora das Nações Unidas aponta a necessidade de melhorar a atuação dos três níveis de governo, principalmente dos municípios, e recomenda a alteração da legislação para aumentar a pena de quem explora e faz a intermediação do trabalho escravo.

Diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Gulnara Shahinian disse que o trabalho forçado existe tanto na zona urbana quanto na rural, principalmente em indústrias têxteis, na agroindústria e em locais de criação de gado.

A maioria das vítimas é do sexo masculino e tem mais de 15 anos. Segundo a especialista, estes brasileiros são obrigados a trabalhar durante longas horas por dia e recebem muito pouco dinheiro ou nada por isso. Ela acrescenta que eles são ameaçados e sofrem violência psicológica e, às vezes, sexual.

De acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho de 2008, cerca de 40 mil pessoas que vivem em zonas rurais são vítimas do trabalho forçado.

No relatório da especialista da ONU, são feitas cerca de 30 recomendações ao Estado brasileiro, entre elas a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

Gulnara Shahinian esteve em Brasília, São Paulo, Cuiabá, Imperatriz e Açailândia (MA).