Cabo Verde: Alex Saab foi extraditado para os Estados Unidos

Alex Saab, empresário e o alegado testa de ferro do Presidente venezuelano Nicolás Maduro, que estava detido em Cabo Verde, foi extraditado para os Estados Unidos.

Alex Saab foi extraditado para os Estados Unidos. Imagem de Arquivo. © LUSA - FERNANDO DE PINA

Alex Saab já não se encontra em Cabo Verde. O empresário, e o alegado testa de ferro do Presidente venezuelano Nicolás Maduro, deixou a ilha do Sal no sábado 16 de Outubro em cumprimento do pedido de extradição das autoridades norte-americanas.

Alex Saab, que estava detido desde Junho de 2020, partiu com destino aos Estados Unidos num avião ao serviço do Departamento de Justiça norte-americano.

O Presidente da República cabo-verdiano não quis tecer comentários sobre a extradição de Alex Saab à nossa enviada especial, Lígia Anjos. Jorge Carlos Fonseca garantiu não haver motivos para que a credibilidade da democracia de Cabo Verde possa ser beliscada.

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Jorge Carlos Fonseca, Presidente de Cabo Verde 17-10-2021

A defesa de Alex Saab tinha visto, nos últimos dias, o Tribunal Constitucional recusar recursos na sequência da rejeição, em Setembro, do recurso principal à decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

No passado mês de Setembro, o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, considerou que a decisão de extradição de Alex Saab para os Estados Unidos decorreu sem intromissão dos poderes políticos e de acordo com a Constituição cabo-verdiana.

“Esse processo decorreu de acordo com a Constituição e as leis de Cabo Verde. Chegou-se agora a esta decisão do Tribunal Constitucional. Eu digo é que nós somos um estado de direito democrático e nesse Estado de direito que é muito credível e que é muito respeitado em todo o lado, um dos pilares é o sistema judicial e o sistema judicial funcionou, não houve interferência nem do Executivo, nem do Presidente da República e nem poderia haver no nosso sistema. Portanto, os tribunais decidiram, neste caso o Tribunal Constitucional, em plena liberdade, autonomia e completa independência, como todos nós sabemos funciona assim o nosso Tribunal Constitucional e nos tribunais, no geral”, disse Jorge Carlos Fonseca. 

Recorde-se que Alex Saab foi detido em 12 de Junho de 2020 pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos, acusando Alex Saab de branquear 350 milhões de dólares para pagar actos de corrupção do Presidente venezuelano, através do sistema financeiro norte-americano.

E agora nos Estados Unidos?

Os Estados Unidos agradeceram a Cabo Verde a extradição de Alex Saab. Entretanto o Ministério da Justiça cabo-verdiano afirmou ainda que o processo de extradição seguiu os trâmites legais.

Ainda segundo o Ministério da Justiça cabo-verdiano, Alex Saab terá um processo justo: "Passou pelo crivo das autoridades judiciárias e do Tribunal Constitucional, garantindo ao extraditando um processo justo, com todas as garantias constitucionais e legais".

De notar ainda que está previsto que Alex Saab compareça nesta segunda-feira 18 de Outubro perante o Tribunal Federal dos Estados Unidos para o distrito do Sul da Florida.