São Vicente : Governo de Cabo Verde responde ao Presidente

O Governo de Cabo Verde reagiu às declarações do Presidente da República em relação à situação em torno da ingovernabilidade do município de São Vicente, no Barlavento.

Mindelo, ilha de São Vicente, Cabo Verde AFP - DANIEL SLIM

A situação em torno do município de São Vicente continua bloqueada, o que mereceu uma declaração do Chefe de Estado José Maria Neves na quarta-feira 3 de Novembro.

Janine Lélis, ministra da Coesão Territorial, reagiu às palavras do Presidente, indicando que "nós (o Governo) estamos a desenvolver as nossas acções, em conformidade com o quadro legal constitucional do país". Sem mencionar o Presidente, a ministra indicou que o Governo estava a fazer todo o seu possível para desbloquear a situação em São Vicente, no norte do arquipélago.

Na quarta-feira 3 de Novembro, o Chefe de Estado tinha interpelado o Governo, declarando que lhe cabia proteger os governos autónomos locais, acrescentando que "há já algum tempo que espero que o Governo tome medidas dentro do quadro legal. As autarquias locais têm autonomia, mas a tutela da legalidade é por parte do Governo".

A autarquia de São Vicente depara-se com dificuldades de ordem política com a sua administração. Augusto Neves, presidente da câmara municipal, não tem maioria e 5 vereadores entregaram um requerimento para pedir a perda de mandato do edil, esta quarta-feira. O presidente da câmara em causa tinha tomado medidas, como enceramento ao trânsito de uma rua muito frequentada no centro, que suscitou ampla controvérsia. O autarca retirou aos vereadores da oposição os seus pelouros. Alguns movimentos da sociedade civil já a perda de mandato na justiça.

A ministra indicou que “o Governo não pode impor consenso” e relembrou o facto que o Município de São Vicente tinha sido eleito e que era independente do Governo.

Já em Junho, o Governo tinha emitido um relatório com várias recomendações para melhorar a situação em torno do município de São Vicente e especialmente para o desbloquear.