Cabo Verde distribui manuais sobre atendimento de crianças vítimas de violência sexual

O Ministério da Justiça de Cabo Verde vai distribuir 90 manuais com procedimentos para os serviços públicos orientarem os profissionais no atendimento de crianças vítimas de violência sexual. Objectivo é humanizar o atendimento das vítimas.

Imagem de ilustração © André Burian/Corbis via Getty Images

Na cerimónia que marcou o arranque da entrega de manuais, a ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, explicou que o objectivo é criar “um atendimento virado para a humanização”, para “proteger a criança” e colocar “a justiça mais próxima”.

"Vamos poder fazer com que as crianças sejam ouvidas em espaços próprios e evitar que sejam expostas a várias audições", indicou Joana Rosa.

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Joana Rosa, Ministra da Justiça de Cabo Verde

A ministra acrescentou que as ferramentas se complementam e que se pretende dar atendimento multidisciplinar por psicólogos e médicos para uma melhor protecção das crianças. "Temos a sala de audição, temos o manual de procedimentos que todos os profissionais devem utilizar, colocando-se no lugar da criança vítima ou dos pais que, desesperados, muitas vezes procuram ajuda", afirmou.

Joana Rosa disse, ainda, que também vai ser operacionalizada a comissão de luta contra a violência baseada no género e na exploração sexual.

De acordo com a agência Lusa, a partir dos dados do Ministério Público de Cabo Verde, à entrada do ano judicial 2022/2023 estavam por resolver 1.076 processos envolvendo crimes sexuais em todo o país, 321 dos quais relativos a abusos sexuais de crianças, 57 de abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos, sete de exploração de menor para fins pornográficos e cinco de envio de mensagens com teor sexual contra menores.