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Cabo Verde

Cabo Verde : Comissão Parlamentar de Inquérito analisa gestão dos fundos do ambiente e turismo

Em Cabo Verde, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Ambiente tem seis meses para concluir o inquérito. Os 11 membros da CPI-Fundo do Turismo e Ambiente foram empossados pelo  presidente da Assembleia Nacional.

Mindelo, ilha de São Vicente, em Cabo Verde.
Mindelo, ilha de São Vicente, em Cabo Verde. © rfi/Odair Santos
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Em Cabo Verde, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Ambiente tem seis meses para concluir o inquérito. Os 11 membros da CPI-Fundo do Turismo e Ambiente foram empossados pelo  presidente da Assembleia Nacional.

Após informações vindas à público no  início deste ano que davam conta de possíveis irregularidades na gestão dos fundos do turismo e ambiente de 2017 a 2020. O Parlamento criou uma Comissão de inquérito e os membros foram empossados pelo pelo  presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia que pediu resultados para o cabal esclarecimento da opinião pública sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Ambiente.

“Não podemos ter comissões parlamentares de inquérito que no fim não resultam em nada, é mais tempo que a gente gasta, é mais barulho que a gente faz, é mais disputa político partidária. objectivo das comissões parlamentares de inquérito não é disputa político partidária, mas, reunir os elementos suficientes para esclarecer a opinião pública” disse presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.

Por sua vez, o deputado do MPD, João Gomes que vai presidir a CPI-Fundo do Turismo e Ambiente. O deputado disse que todos os 11 deputados que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito vão tudo fazer para que no final os cabo-verdianos possam ser esclarecidos daquilo que se passou, de facto, a nível de gestão fundos do Turismo e Ambiente.

“Iremos dedicar toda a nossa energia, a nossa experiência enquanto deputados para averiguarmos tudo aquilo que diz respeito à gestão desses dois fundos, importantes para o desenvolvimento de Cabo Verde, para que no final dos nossos trabalhos possamos apresentar um resultado que de facto satisfaça não os deputados, mas a opiniao” disse o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Ambiente.

Entre várias atribuições, a CPI-Fundo do Turismo e Ambiente, vai averiguar como funciona o sistema de financiamento dos investimentos no domínio do ambiente e no do turismo, quais são e quais foram os projectos financiados com empresas privadas, organizações da sociedade civil, administração central do Estado, incluindo contratos – programa com os municípios, a responsabilidade do Governo, dos municípios, e qual foi o orçamento estimado e o executado,  a nível global e a nível de cada município. 

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