OMC condena China por restrições sobre matérias-primas

A Organização Mundial do Comércio confirmou nesta segunda-feira a condenação da China sobre as restrições impostas por Pequim para a exportação de suas matérias-primas. O processo havia sido lançado em 2009 pelos Estados Unidos, União Europeia e México, que consideravam que as medidas chinesas provocavam um aumento no custo de fabricação de produtos em vários setores.

Ron Kirk, ministro norte-americano do Comércio Exterior, celebrou a condenação da OMC. REUTERS/Denis Balibouse

Desde 2009 europeus, norte-americanos e mexicanos tentam forçar os chineses a suprimirem as restrições impostas às exportações de matérias-primas como bauxita, zinco, manganês e magnésio. Depois de muitas discussões e vários recursos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) chegou à conclusão de que as barreiras criadas por Pequim são ilegais.

A China, um dos grandes exportadores dessas commodities, tentava há anos impor taxas sobre suas exportações, quotas de importação e um regime de preço mínimo. Mas os países importadores questionavam a medida, alegando que elas desencadeavam um aumento nos custos de fabricação. As matérias-primas são utilizadas para a realização de produtos como equipamentos médicos, CDs, peças para o setor automobilístico, geladeiras e embalagens metálicas para bebidas. Bruxelas, Washington e México afirmam que as restrições tornavam as empresas chinesas mais competitivas que suas concorrentes estrangeiras, criando assim uma “distorção da concorrência”, como definiu a Comissão Europeia.

A condenação da OMC foi imediatamente celebrada por norte-americanos e europeus. “A decisão é uma grande vitória para os Estados Unidos, principalmente para sua indústria manufatureira e seus trabalhadores”, declarou o ministro norte-americano do Comércio Exterior Ron Kirk. Já o comissário europeu do Comércio Karel de Gucht comemorou a notícia e disse agora que os chineses deverão cumprir as regras ditadas pela OMC.