Congresso norte-americano adota reforma de política agrícola

O Senado norte-americano adotou em última leitura nesta terça-feira (4) a reforma de sua política agrícola para os próximos cinco anos. O texto, que protege os agricultores do país em caso de volatilidade dos preços e de catástrofes naturais, já havia sido validado pela Câmara dos Deputados na semana passada. As medidas podem reacender as tensões entre Washington e Brasília por causa do contencioso sobre o algodão na OMC.

A reforma da política agrícola dos EUA pode reacender a polêmica sobre o contencioso do algodão entre Washington e Brasília. Wikimedia

Os senadores aprovaram o texto por 68 votos a favor e apenas 32 contra. “Essa lei contém as maiores reformas agrícolas das últimas décadas”, declarou a democrata Debbie Stabenow.

O texto, negociado desde 2012 sob a pressão do lobby agrícola, extingue o sistema de subsídios diretos concedidos todos os anos aos proprietários em função do tamanho de suas fazendas, independentemente do fato de as terras serem cultivadas ou não. Apesar de garantir uma renda anual estável, o dispositivo, similar ao modelo em vigor na União Europeia, vinha sendo alvo de várias críticas desde o aumento da cotação dos cereais, pois a ajuda era dada inclusive aos agricultores mais ricos.

Em troca, a nova política protege os fazendeiros em caso de volatilidade dos preços e de catástrofes naturais. “Nós adotamos um modelo responsável de gestão de riscos que ajuda os agricultores apenas quando eles sofrem perdas”, ressaltou a senadora.

A reforma ainda deve ser promulgada pelo presidente. “Essa lei não é perfeita, mas no final ela terá um impacto positivo não apenas para as economias rurais, que alimentam a América, mas também para nosso país”, declarou Barack Obama em um comunicado após o anúncio do voto.

O valor dedicado às ajudas agrícolas continuará o mesmo : 20 bilhões de dólares anuais (cerca de 48 bilhões de reais) até 2018. Mas o governo prevê aumentar o montante em caso de queda na cotação mundial dos commodities.

Brasil e OMC

Para alguns especialistas, o novo sistema de garantias pode incitar os agricultores a produzirem ainda mais, o que vai contra os critérios impostos pela Organização Mundial do Comércio. O próprio Brasil já criticou o modelo norte-americano de subsídios ao algodão e teve o aval da OMC para lançar retaliações caso Washington desequilibrasse o mercado.

Durante visita aos Estados Unidos na semana passada, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse que iria examinar a reforma da política agrícola norte-americana de maneira detalhada e que todas as opções eram possíveis, inclusive a retaliação.