Europa deve autorizar transferência de dados bancários para os EUA

O acordo Swift permite aos EUA o acesso aos dados bancários de cidadãos europeus suspeitos de terrorismo. O tema foi discutido durante uma reunião entre União Europeia e Estados Unidos, em Madri.

O ministro do Interior espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba (à direita), e o fiscal geral dos Estados Unidos, Eric Holder, durante reunião de ministros europeus e norte-americanos em Madri Reuters

Luisa Belchior, correspondente da RFI em Madrid

A União Europeia e os Estados Unidos estão confiantes na aprovação do chamado acordo Swift, que autoriza a transferência de dados bancários para os EUA de cidadãos europeus suspeitos de ligação com redes terroristas. O governo americano considera o Swift essencial, segundo o ministro de Interior espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, e o fiscal geral dos Estados Unidos, Eric Holder, que se reuniram nesta sexta-feira para discutir medidas de segurança e combate ao terrorismo.
 

Os europeus devem dar uma resposta definitiva no próximo dia 22 de abril, durante um encontro de ministros do Interior em Luxemburgo. Rubalcalba afirmou que a medida tem o apoio unânime dos estados membros do bloco, mas em fevereiro, o Parlamento Europeu rejeitou o acordo, alegando falta de reciprocidade. Segundo o Parlamento, o documento  também fere o princípio de proteção à privacidade.
 

A possível implantação de escâneres corporais em aeroportos da União Europeia também voltou a ser discutida no encontro, o primeiro entre a Europa e Estados Unidos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Em relação a esse tema, no entanto, ainda não há consenso entre os europeus. Na reunião, as duas potências concordaram também em trocar as informações sobre passageiros de aeroportos da União Europeia e dos Estados Unidos. Trata-se de uma “excelente ferramenta para prevenir qualquer possível ameaça”, segundo declarou a secretária de Segurança dos Estados Unidos, Janet Napolitano, que também participou da reunião.

Pela primeira vez, os ministros discutiram o combate comum à pornografia infantil e outros crimes cometidos no espaço virtual. Napolitano afirmou que o tema é uma das cinco prioridades de sua pasta atualmente. No encontro, o ministro Rubalcaba ainda anunciou que um segundo presidiário da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, será transferido para a Espanha na próxima semana, parte de um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos para o fechamento da prisão.