Comissão Europeia abre inquérito contra EUA por fraude comercial

Os Estados Unidos são suspeitos do não-pagamento de impostos antidumping sobre exportações de biodiesel para a União Europeia, e de receber créditos fiscais e incentivo direto à produção.

A Comissão Européia anunciou nessa quinta-feira que vai abrir uma investigação contra os Estados Unidos sobre as vendas de biocombustíveis. foto: David_Reverchon/Flickr

A Comissão Europeia abriu um inquérito contra os Estados Unidos por suspeita de fraude comercial e o não-pagamento de impostos antidumping sobre as exportações de biodiesel para a União Européia. Os americanos enviam o produto para o Canadá ou Cingapura, mascarando a origem norte-americana, de acordo com uma informação publicada pelo Diário Oficial europeu nesta quinta-feira.

A denúncia foi feita pela Federação dos Produtores Europeus de Biodiesel, no final de junho. Segundo os produtores europeus de biocombustível, os norte-americanos, além de driblar as taxas, recebem subvenções em forma de créditos fiscais ou incentivo direto à produção. A Comissão Europeia deve finalizar a investigação daqui a nove meses.

O imposto europeu antidumping sobre o biocombustível norte-americano foi adotado no ano passado, após denúncias de que os Estados Unidos compravam combustível do Brasil e da Argentina, misturavam o produto com biodiesel americano, e exportavam o resultado final para a Europa. Dessa forma, pela lei americana, os produtores recolhiam subsídios à exportação. A Comissão Européia então decidiu instaurar taxas entre 230 e 409 euros por tonelada de biodiesel norte-americano durante cinco anos.