Governo espanhol muda Constituição para conter déficit

O governo espanhol anunciou nesta terça-feira a intenção de modificar a Constituição até novembro para estabelecer um teto para dívida pública que garanta a estabilidade orçamentária do país a médio e longo prazo.

O primeiro-ministro espanhol José Luiz Zapatero, em discurso no Parlamento REUTERS

A proposta, conhecida na França como regra de ouro, limita os gastos públicos para evitar que o governo gaste mais do que arrecada. De acordo com o primeiro-ministro espanhol Jose Luis Rodriguez, as discussões com o Parlamento estão avançadas e as modificações constitucionais poderão ser adotadas antes das eleições legislativas, marcadas para o dia 20 de novembro.  "Esta regra para garantir o equilíbrio orçamentário permitirá um controle do déficit e da dívida", disse o premiê durante um discurso no Parlamento. Um dos objetivos é reduzir o déficit público para 6% do PIB. "O caminho está traçado e eu espero que o governo eleito continue nesta direção", ressaltou o premiê.

O PP (Partido Popular), o principal partido de oposição, considerado como o favorito das eleições que ocorrem em novembro, já disse ser favorável à reforma. Para que ele seja adotada, são necessários 3/5 dos votos na Câmara e no Senado. A lei espanhola também autoriza 10% dos membros do Parlamento a pedir a realização de um referendo para aprovar a reforma até 15 dias depois da votação.A França e Alemanha já haviam sugerido, durante uma reunião do eurogrupo, que os 17 países membros adotassem regras mais rígidas para equilibrar as contas públicas.

O governo espanhol já havia anunciado recentemente outras medidas para diminuir os gastos públicos, conter o déficit, e reequilibrar as finanças do país. Elas deverão ser votadas ainda hoje e incluem, entre outras propostas, uma diminuição do ICMS na compra de imóveis novos e um prolongamento na atribuição do seguro-desemprego. O pacote representa, no total, uma economia de 4,9 bilhões de euros para os cofres públicos.