Europa quer proteger dados pessoais dos internautas

A Comissão Européia apresentou nessa quarta-feira um projeto que impõe aos provedores da internet a autorização dos usuários para a utilização e divulgação de dados pessoais. A medida polêmica poderia obrigar as redes sociais a suprimirem informações dos internautas em caso de pedido dos interessados.

Viviane Reding, comissária europeia da Justiça, defende o "direito ao esquecimento digital" REUTERS / Thierry Roge

O projeto da Comissão Européia poderia impor aos grandes grupos da internet a obrigação de obter um consentimento prévio dos usuários para a utilização de seus dados pessoais. A defensora do texto, a comissária europeia da Justiça, Viviane Reding, visa principalmente os sites de redes sociais, que seriam forçados a suprimir as informações de seus membros em caso de pedido dos interessados. Segundo ela, o objetivo da medida é defender o “direito ao esquecimento digital” daqueles que simplesmente não querem ter seus dados disponíveis na rede.

O projeto começou a ser redigido após uma série de incidentes recentes, como quando o serviço Street View do site Google divulgou informações dos usuários sem autorização prévia. O procedimento causou polêmica e foi muito criticado por alguns países da União Europeia, como a Bélgica e a França, mas a legislação em vigor não permitia uma resposta conjunta do bloco. Com a proposta a presentada em Bruxelas, a diretiva seria aplicada nos 27 paises e multas seriam aplicadas às empresas que infringirem a norma.

“Minhas propostas vão contribuir para reforçar a confiança nos serviços disponíveis na internet, permitindo às pessoas de serem informadas sobre seus direitos, além de controlar suas informações pessoais”, explica a comissária. O texto ainda deve ser examinado pelo Parlamento e os Estados europeus.

Google reage

Diante do debate, o gigante norte-americano Google divulgou nesta quarta-feira um documento sobre suas regras de proteção da privacidade. A carta foi publicada poucas horas antes da apresentação do projeto europeu. Além de garantir que os dados de seus usuários não serão transmitidos à terceiros, Google explica que a partir de agora as informações usadas pelos diferentes serviços da empresa, como Gmail ou Google+, serão reunidas em uma única plataforma. Mas isso também ajudará no envio de “publicidades mais pertinentes ligadas aos interesses dos usuários”, explica o portal.