Espaço Schengen reforça controle excepcional de fronteiras

Os estados-membros do espaço Schengen de livre circulação de pessoas chegaram hoje a um acordo político, no Luxemburgo, sobre a possibilidade de restabelecer de forma temporária os controles nas fronteiras internas em caso de pressões migratórias excepcionais. Atualmente, o espaço Schengen é formado por 26 países, a maioria da União Europeia.

Reuters

O acordo prevê a possibilidade de os estados-membros de Schengen restabelecerem os controles de passaportes nas suas fronteiras internas por uma duração de seis meses, período que pode ser prolongado por outros seis meses, se o controle de uma das fronteiras externas do espaço estiver sob pressão de um fluxo migratório excepcional. Alemanha e França, que fizeram pressão a favor da medida, explicaram que se trata de um dispositivo extraordinário, que só poderá ser aplicado sob condições precisas.

O compromisso foi alcançado durante uma reunião de ministros do Interior da União Europeia realizada no Luxemburgo, e anunciado pela presidência dinamarquesa do bloco.

Relatório recente publicado pela agência Frontex de vigilância das fronteiras externas da União Europeia revelou que a Turquia tornou-se a principal "placa-giratória" da migração clandestina para o espaço Schengen, através da fronteira com a Grécia.

O ministro do Interior francês, Manuel Valls, presente à reunião, disse que aceitou os termos do acordo por ele permitir o enfrentamento de situações graves que podem acontecer de uma hora para outra. Ele citou o caso da Síria, onde o agravamento da crise política pode provocar um êxodo repentino e pontual da população. 

O acordo desagradou a comissária europeia do Interior, Cecilia Malmstrom. Ela denunciou pressões populistas no bloco. O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, também criticou a decisão unilateral dos ministros do Interior, afirmando que a circulação num espaço sem fronteiras é um dos pilares da União Europeia. 

Os países de Schengen já têm a possibilidade de repor temporariamente (durante 30 dias) os controles das suas fronteiras nacionais por razões de segurança e ordem pública, o que acontece por exemplo neste momento na Polônia, um dos países organizadores da Eurocopa 2012.

Atualmente, o espaço Schengen de livre circulação de pessoas é formado por 26 países: os estados-membros da União Europeia (com exceção de Reino Unido, Irlanda e Chipre, mais Bulgária e Romênia, que aguardam o sinal verde para a sua adesão) e ainda três países não-comunitários: Islândia, Noruega e Suíça.