Parlamento português debate moção de censura contra o governo

O parlamento português começou a debater na manhã desta quinta-feira duas moções de censura contra o governo apresentadas por pequenos partidos de esquerda que se opõem à política de austeridade adotada no país. As moções devem ser rejeitadas porque a coalizão de centro-direita no poder dispõe de uma maioria folgada na casa. Os pedidos são analisados um dia após o governo anunciar um aumento dos impostos.

Grupo de pessoas protesta diante do Ministério das Finanças, em Lisboa, enquanto o ministro Vítor Gaspar anunciava as novas medidas de austeridade para 2013, nesta quarta-feira. REUTERS/Hugo Correia

O objetivo da alta generalizada dos impostos anunciada pelo Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, é substituir medidas de austeridade que tiveram que ser suspensas devido ao descontentamento da população.

O governo planeja aumentar o imposto de renda aplicando uma taxa extraordinária de 4% e reduzir de oito para cinco as faixas de imposição. A alíquota média passará assim de 9,8% em 2012 para 13,2% em 2013, o que deve permitir um ganho de cerca de € 2 bilhões e uma redução do déficit público para 4,5% do produto interno bruto no ano que vem.

As novas medidas também incluem um imposto suplementar sobre os rendimentos do capital e do patrimônio e a taxação das operações financeiras. Elas serão inscritas no orçamento para 2013, que deve ser apresentado ao parlamento no dia 15 de outubro.

O principal sindicato português, a CGTP, reagiu ao anúncio dessas medidas convocando uma greve geral para o dia 14 de novembro. Próxima do partido comunista, a central sindical já havia organizado uma greve geral em março e conseguiu reunir no último sábado cerca de cem mil pessoas no centro de Lisboa.

Essas novas medidas de austeridade são destinadas a substituir um projeto do governo de compensar uma redução dos encargos patronais com um aumento das cotisações sociais dos assalariados. O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho teve que renunciar ao projeto devido à cólera de centenas de milhares de pessoas que participaram de uma manifestação em Lisboa e em outras cidades portuguesas no dia 15 de setembro.

Paralisação

O transporte público ficou mais uma vez perturbado na manhã desta quinta-feira em Portugal devido a greves parciais no sistema ferroviário e no metrô de Lisboa. Os sindicatos protestam contra a política de austeridade do governo.

Todas as estações de metrô da capital ficaram fechadas até as 10h no horário local. Desde segunda-feira, os condutores de trem do país cruzam os braços durante as duas primeiras horas de serviço e nesta sexta-feira, que é feriado em Portugal, eles realizam uma paralisação de 24 horas.