Parlamento português aprova novo pacote de medidas

O Parlamento português adotou nesta quarta-feira a proposta de orçamento para 2013 do governo de centro-direita. Com a aprovação, a política de austeridade imposta pelos credores do país deve ser acentuada, apesar do descontentamento e revolta do povo português.

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, no Parlamento português, em Lisboa. REUTERS/Rafael Marchante

Os votos da coalizão governamental bastaram para aprovar o texto do novo orçamento em primeira leitura, mesmo se o conjunto da oposição votou contra. O povo português, desesperado diante da crise, vai ter que fazer mais sacrifícios ainda, como admitiu o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

Para levar o déficit público a 4,5% do PIB em 2013, contra o objetivo de 5% neste ano, o governo vai aplicar um plano de austeridade de 5,5 bilhões de euros; deste total, 80% estão vinculados a um aumento geral dos impostos.

A missão do governo já se anuncia difícil, apesar dos objetivos orçamentários terem sido suavizados em setembro passado, na última reunião com os credores da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional. As instituições concederam um pacote de ajuda no valor de 78 bilhões de euros a Portugal, em maio de 2011.

O país quer evitar um segundo plano de ajuda e defende a reforma das funções do Estado, para cortar 4 bilhões de euros suplementares nas despesas até 2014.

Reações

O secretário geral do Partido Socialista português, Antonio José Seguro, declarou que o orçamento votado está condenado ao fracasso. Ele acha que as previsões econômicas são otimistas demais e que há um exagero na austeridade a ser imposta.

A rejeição dos socialistas é considerada um golpe ao consenso que reunia as principais forças políticas em torno do plano de ajuda internacional, um argumento de peso aos olhos dos credores do país, que já reagiram: "Os riscos que pesam sobre os objetivos do programa cresceram e a resistência política e social aumentou consideravelmente", declarou o FMI na semana passada.

Cada vez mais isolado, o governo português é alvo de críticas de numerosos economistas e editorialistas e até mesmo de personalidades da direita; todos reprovam que o orçamento se baseie principalmente na alta dos impostos e alertam para as consequências desastrosas sob o plano social e econômico.

O povo nas ruas

A revolta é cada vez mais latente nas ruas, diante de uma política de rigor que deve levar Portugal a bater o recorde de desemprego de 16,4%, previsto para o ano que vem.

Depois de quase um milhão de pessoas terem protestado nas ruas em setembro, diversos grupos de cidadãos do movimento dos" Indignados" lançaram um apelo para uma mobilização diante do Parlamento, nesta quarta-feira.

A CGTP, principal sindicato do país, também convocou uma concentração no mesmo local. Um apelo à greve geral já foi lançado para o dia 14 de novembro.