Europeus terão sistema integrado para monitorar fronteiras do bloco

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira, 10 de outubro de 2013, a criação de um sistema de monitoramento das fronteiras, chamado Eurosur, que permitirá aos estados integrantes do bloco compartilhar quase em tempo real imagens e informações sobre a situação nas fronteiras externas da União Europeia.

Barco cheio de imigrantes clandestinos fotografado pela polícia italiana perto da ilha de Lampedusa, no dia 8 de outubro de 2012. REUTERS/Guardia di Finanza

Essa rede, em planejamento desde 2008, tem o objetivo de "combater a imigração clandestina e a criminalidade que ultrapassa fronteiras" mas também, a pedido dos deputados, "contribuir para garantir a proteção e o resgate dos migrantes".

O projeto de regulamentação que cria o Eurosur já foi objeto de um acordo entre o Parlamento e os Estados membros, e por isso a rede poderá começar a funcionar a partir de 2 de dezembro entre 18 dos países do bloco, incluindo a França, todos situados nas fronteiras externas da União Europeia. Ele começará a funcionar nos outros países um ano mais tarde.

O Reino Unido e a Irlanda, apesar de não serem integrantes do espaço Schengen, também poderão participar.

Um centro nacional de coordenação garantirá em cada Estado membro a interface entre as fontes de informação nacionais, os centros de coordenação dos outros países e a agência Frontex, que coordena a cooperação em nível europeu no que diz respeito ao monitoramento das fronteiras externas.

"A responsabilidade (do monitoramento) continuará sendo dos Estados membros, mas todo mundo será informado do que está acontecendo e, se necessário, Frontex poderá alertar e ajudar os Estados membros pedindo uma assistência", avaliou o deputado liberal holandês Jan Mulder, relator do projeto, em uma entrevista coletiva à imprensa.

Questionado sobre a capacidade do Eurosur de impedir um drama como o de Lampedura, quando mais de 300 africanos morreram afogados no dia 3 de outubro tentando desembarcar na costa italiana, ele disse duvidar "que exista um sistema que impeça essas pessoas de virem".

"Poderíamos detectar o barco mais cedo e tomar medidas mais rápido, mas é muito difícil responder a esse tipo de pergunta", acrescentou.

Eurosur diz respeito somente ao monitoramento das fronteiras marítimas e terrestres, mas não proíbe que um Estado forneça voluntariamente informações sobre suas fronteiras aéreas.

O compartilhamento de dados deverá respeitar os direitos fundamentais, "incluindo o princípio de não expulsão (o direito de asilo), o direito à dignidade humana e as exigências de proteção de dados", especifica o regulamento.

A criação do Eurosur foi aprovada por 479 votos contra 101 e 20 abstenções. Os ecologistas e a esquerda comunista votaram contra.