Ministério Público pede prisão perpétua para Salah Abdeslam

Em Paris, no julgamento dos atentados de 13 de Novembro de 2015, o Ministério Público pediu, esta sexta-feira, uma pena de prisão perpétua sem qualquer possibilidade de libertação antecipada para Salah Abdeslam, o único elemento vivo dos comandos que perpetraram os ataques dessa noite.

Advogados do Ministério Público no julgamento dos atentados de 13 de Novembro de 2015. Paris, 8 de Junho de 2022. © BENOIT PEYRUCQ/AFP

Esta é a pena mais pesada do código penal francês e o Ministério Público quer vê-la aplicada a Salah Abdeslam, o único elemento vivo dos comandos que perpetraram os ataques de 13 de Novembro de 2015 na capital francesa e em Saint-Denis: uma pena de prisão perpétua sem qualquer possibilidade de liberdade condicional. Os advogados argumentaram que a pediram devido à "imensa gravidade dos factos" de que é acusado o francês de 32 anos que descreveram como "um actor-chave" nos ataques. A advogada Camille Hennetier sublinhou que durante as audiências, "apesar das suas palavras, apesar das suas lágrimas, Salah Abdeslam ficou fiel até ao fim à sua ideologia" e nunca expressou "o mínimo arrependimento".

O Ministério Público pediu, ainda, prisão perpétua com um mínimo de 30 anos de detenção sem qualquer possibilidade de libertação antecipada para o sueco Osama Krayem e para o tunisino Sofien Ayari, "membros de alto nível" da célula terrorista e suspeitos de terem preparado um atentado que acabou por não acontecer no aeroporto de Amesterdão também previsto para a noite de 13 de Novembro.

Também foi requerida uma pena perpétua com um mínimo de 22 anos de detenção sem liberdade condicional para Mohammed Abrini, descrito pela acusação como "o segundo sobrevivente dos comandos da morte" e que teria voltado atrás na noite de 13 de Novembro e regressado à Bélgica. O belga, conhecido como “o homem do chapéu” dos atentados de Bruxelas, é acusado de ter acompanhado até Paris, na véspera, os autores dos ataques, de ter participado no financiamento e no fornecimento de armas e de ter arrendado os apartamentos onde ficaram os terroristas.

​Para Mohamed Bakkali, considerado um dos responsáveis logísticos do comando, foi pedida prisão perpétua com um mínimo de 22 anos de detenção sem qualquer possibilidade de libertação antecipada.

A procuradoria nacional anti-terrorista pediu, ainda, 20 anos de prisão - com dois terços do tempo sem qualquer possibilidade de libertação condicional - para Muhammad Usman et Adel Haddadi, descritos como "operacionais contrariados" por não terem chegado a tempo dos atentados quando sairam da Síria.

Foi, ainda, solicitada uma pena de 30 anos de prisão, com dois terços do tempo sem possibilidade de redução, para Ahmed Dahmani, actualmente detido na Turquia e julgado à revelia em Paris.

Para os cinco responsáveis do autoproclamado Estado Islâmico e que se pensa estarem mortos, a acusação solicitou penas de prisão perpétua, com nomeadamente a impossibilidade de qualquer libertação antecipada para Oussama Atar e Obeida Aref Dibo, acusados de terem comandado os ataques.

Foram requeridas penas de cinco a 16 anos de prisão contra os outros sete arguidos "implicados a diversos níveis" e suspeitos de terem prestado assistência à célula terrorista.

O Ministério Público reclamou que para todos os arguidos, excepto os que são franceses, seja declarada a proibição de saída do território francês durante um mínimo de dez anos ou para sempre.

Esta sexta-feira era o último dia das alegações finais da acusação. Na segunda-feira, 13 de Junho, começam as alegações finais dos advogados de Defesa. A sentença, do julgamento que começou há nove meses, poderá ser conhecida a 29 de Junho.

Os atentados de 13 de Novembro fizeram 130 mortos e centenas de feridos.