França promove reforma "radical" na autorização de remédios

O ministério francês da Saúde apresentou nesta segunda-feira uma reforma considerada radical sobre o comércio de medicamentos no país. O projeto reforça o controle de todas as etapas para a entrada de um remédio no mercado, especialmente no momento da autorização para a comercialização do produto.

O Ministro da Saúde, Xavier Bertrand, anunciou novas medidas nesta segunda-feira. Flickr

O projeto de lei, apresentado nesta manhã ao Conselho de Ministros, é baseado em três pontos e visa dar maior transparência ao setor e nas relações entre instituições públicas do governo e a indústria farmacêutica. Em entrevista, o ministro francês da Saúde, Xavier Bertrand, disse que um medicamento só será liberado à venda se realmente ficar comprovado que trará benefícios ao paciente e, caso haja efeitos colaterais perigosos, deverá ser imediatamento retirado.

Baseado no modelo americano, o documento também prevê sanções financeiras rigorosas em caso de conflito de interesses entre os dirigentes de órgãos públicos de saúde e laboratórios. Profissionais da saúde que mantêm laços não declarados com a indústria farmacêutica poderão ser punidos. Com a reforma, o governo francês também quer limitar e vigiar mais de perto a publicidade em torno dos medicamentos.

As mudanças são consideradas uma reação do ministério ao escândalo com Mediator, um medicamento contra a diabetes e que é apontado como o responsável pela morte de 500 a mil mortes ao longo de 33 anos de comercialização, sem que as autoridades sanitárias percebessem.

“Quero que haja um antes e um depois Mediator”, afirmou o ministro francês. “Quando houver dúvidas sobre um medicamento, a dúvida deve beneficiar os pacientes, e não mais os laboratórios”, disse Bertrand.