Deputados franceses discutem projeto para abolir a prostituição

Os deputados franceses votam hoje um texto de resolução parlamentar que visa abolir a prostituição no país. A resolução, de caráter simbólico, abre caminho à adoção de um projeto de lei que deve propor uma pena de dois meses de prisão aos clientes do sexo pago. A condenação teria "um caráter educativo".

Militantes pelos direitos da mulher denunciaram na semana passada a prostituição na Ucrânia durante a futura Eurocopa. REUTERS/Kai Pfaffenbach

Nesta terça-feira, a Assembleia Nacional francesa debate uma resolução que reafirma "a posição abolicionista da França em matéria de prostituição". A proposta foi apresentada pela deputada socialista Danielle Bousquet, presidente da comissão parlamentar criada para avaliar a prostituição no país. Assim que o texto for aprovado, os deputados franceses poderão propor uma lei que punirá com até dois meses de prisão os clientes de prostitutas. 

O deputado Guy Geoffroy, do partido governista UMP e relator da comissão parlamentar, afirma que 90% das pessoas que se prostituem na França são vítimas de redes de tráfico de humanos. O país teria 20 mil pessoas vivendo do sexo, segundo fontes variadas. Atualmente, contratar uma prostituta não representa um delito. Mas a comissão parlamentar quer seguir o exemplo da Suécia que penaliza desde 1999 os consumidores e com isso reduziu em até 50% a prostituição no país.

Um coletivo de 40 ONGs francesas, reunidas em torno da Fundação Scelles, lançou um apelo em favor da abolição da prostituição. As ONGs consideram que relembrar a posição abolicionista da França é importante, num momento em que circulam propostas de retorno dos bordéis fechados.

Entre os defensores do sexo pago, o Sindicato de Trabalhadores do Sexo (Strass) enviou uma carta aos deputados pedindo para rejeitar a proposta. A entidade acha que a resolução vai colocar as prostitutas em perigo e acentuar a clandestinidade. O Strass faz uma distinção entre a prostituição livremente consentida e o tráfico de seres humanos, que o sindicato condena. A entidade defende a legalização da profissão para dar "direitos verdadeiros" às prostitutas.

A prostituição é alvo de movimentos civis em vários países europeus. Recentemente, feministas ucranianas denunciaram o risco de o país se transformar no "bordel da Europa" durante a realização da Eurocopa 2012.