Deputados franceses votam hoje lei que pune clientes de prostituição

Depois de uma polêmica que já dura semanas, o projeto de lei que visa penalizar os clientes das prostitutas será votado na tarde desta quarta-feira, 4 de dezembro de 2013, pelos deputados franceses. Apesar da oposição de muitos parlamentares ecologistas e do partido de direita UMP, do ex-presidente Nicolas Sarkozy, o texto deve ser aprovado. A lei ainda terá que ser examinada pelo Senado até o final de junho antes de entrar em vigor.

Nova legislação francesa punirá clientes de prostitutas. Getty Images/Gremlin

O projeto se inspira na legislação sueca, que penaliza os clientes desde 1999. O país escandinavo afirma ter reduzido pela metade a prostituição nas ruas em dez anos.

O texto elaborado pelas deputadas Maud Olivier e Catherine Coutelle, do Partido Socialista, prevê uma multa de até 1.500 euros (4.841 reais) para os clientes das prostitutas. Esse valor pode dobrar em caso de recidiva, mas não há risco de prisão, como previa o projeto inicial.

Os clientes punidos também podem ser obrigados, caso a lei seja aprovada, a participar de um "estágio de sensibilização à luta contra a compra de atos sexuais". A lei ainda descriminaliza a prática da abordagem ativa ou passiva nas ruas, punida desde 2003.

O novo texto também estabelece que os provedores de acesso à Internet deverão bloquear os anúncios de garotas de programa hospedados em sites estrangeiros.

Outra medida é a concessão de um visto provisório de seis meses para mulheres estrangeiras que abandonarem a prostituição, e a instauração de um fundo para ajuda e proteção às vítimas.

O governo se comprometeu a investir 20 milhões de euros por ano para financiar programas que ajudem as mulheres a sair da prostituição.

Muitos deputados do partido de oposição conservador UMP criticam sobretudo a possibilidade para as estrangeiras de obter um visto de residência de seis meses, que poderia ser renovado, sem ter em contrapartida que dar queixa contra as redes de prostituição organizada. Eles dizem que é uma porta aberta para a imigração clandestina.

Durante o debate na Assembleia, a ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallud-Belkacem, insistiu que o objetivo principal do texto é "reduzir o número de pessoas que se prostituem".

Muitas vozes da Frente de Esquerda e dos ecologistas, aliados do Partido Socialista, também criticam o projeto de lei. "Essa lei mistura a questão das redes e a questão da venda de um serviço sexual, então não é um debate verdadeiro", lamentou a co-presidente do grupo dos Verdes, Barbara Pompili.

Os ecologistas, assim como associações que trabalham com prostitutas, que o monitoramento dos clientes vai empurrar as prostitutas para a clandestinidade.

Já para as deputadas socialistas que apresentaram o texto, a prostituição é "uma violência contra as mulheres" e os clientes são responsáveis.

Estima-se que existam mais de 20 mil pessoas que se prostituem na França. Elas são originárias sobretudo do leste europeu (Bulgária, Romênia), da África (Nigéria, Camarões), da China e da América do Sul.