Aprovação do novo código florestal é derrota política para Dilma, diz Le Monde

O jornal Le Monde desta sexta-feira destaca a aprovação na Câmara dos Deputados do novo código florestal brasileiro, no dia 24 de maio. O texto recebeu o voto de 410 parlamentares. O projeto, destaca o Monde, coloca em risco a proteção das florestas do país, principalmente na Amazônia, e constitui um fracasso político para Dilma Rousseff.

O novo Código Florestal aprovado nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados continua gerando polêmica e é destaque no jornal francês Le Monde. RFI

A reportagem explica o conteúdo da nova lei, que estabelece áreas de reserva legal e de preservação permanente. As reservas legais se referem à vegetação nativa situada em propriedades rurais. Os pequenos proprietários, que possuem terras entre 20 e 400 hectares, segundo a lei, não serão obrigados a reflorestarem as zonas que foram desmatadas. Cada propriedade terá que respeitar uma porcentagem da flora original, que muda dependendo da localização. Na Amazônia, por exemplo, ela pode atingir 80%, e no resto do país, cair para 20%.

Já as APPs (áreas de preservação permanente) incluem a mata ciliar, vegetação nativa situada nas beiras do rio, além de encostas de morro. O texto beneficia os produtores, que poderão explorar faixas maiores e autoriza o cultivo de certas culturas. O jornal francês destaca que um rio, por exemplo, com mais de 600 metros de largura, deverá conservar 500 metros de sua mata ciliar. Novamente, os pequenos produtores terão que reflorestar a metade em relação à lei anterior, segundo os cálculos do Le Monde.

Mais incompreensível ainda, lembra o jornal, é a anistia que suspende todas as multas aplicadas contra proprietários rurais até julho de 2008, quando entrou em vigor a lei de crimes ambientais. O jornal lembra que os deputados do lobby ruralista não escondem a satisfação diante da aprovação do novo projeto. Para a senadora Katia Abreu, que representa os fazendeiros, a reforma evitará uma destruição de uma parte das plantações existentes. 

O deputado Aldo Rabelo (PC), lembra, entrentanto, que a lei apenas institucionaliza a realidade : os fazendeiros já não respeitam as cotas exigidas pela lei. No Greenpeace a reação obviamente foi de indignação. “É um passaporte para o desmatamento”, diz o representante da ONG no Brasil Paulo Adario ao jornal francês. Nas áreas de preservação permanente, 400 mil km2 de não serão reflorestados.

O voto no Congresso é uma derrota política para Dilma, conclui o Le Monde. A presidente agora conta com o Senado para rever a reforma. Para cumprir promessas de campanha, ela rejeita um elemento fundamental do texto: a anistia que  "encoraja novos crimes ecológicos", segundo o Monde. Dilma já prometeu vetar esse artigo, como prevê a Constituição brasileira. Trata-se de um mau sinal, termina o jornal francês. O desmatamenteo na Amazônia registrou uma forte alta no período de março e abril.