Presidente egípcio cancela declaração que limitava seus poderes

O presidente egípcio Mohamed Morsi causou surpresa neste domingo anunciando a anulação da “declaração constitucional” que dava amplos poderes ao Exército e a aposentadoria do marechal Hussein Tantaoui, ministro da Defesa há 20 anos. O anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência egípcia, Yasser Ali, à televisão pública.

O presidente egípcio Mohamed Morsi que anunciou neste domingo (12) a anulação da declaração que limitava seus poderes. Reuters

A “declaração constitucional”, elaborada e adotada pelo Conselho Supremo das Forças Armadas, em junho, pouco antes da eleição de Morsi, dava amplos poderes aos militares, limitando as prerrogativas do presidente.

Com o decreto, que provocou uma crise política entre o exército e os islâmicos, os generais mantinham o direito de veto de novas leis ou medidas orçamentárias e o direito de revisar a redação da futura Constituição.

A Irmandade Muçulmana, partido do presidente Morsi, tinha denunciado a “declaração constitucional” como um “golpe de Estado institucional” dos militares no poder.

Segundo o porta-voz da presidência, o chefe de estado também ordenou a aposentadoria do marechal Hussein Tantaoui, ministro da Defesa que conduziu a transição depois da queda do presidente Hosni Moubarak, em fevereiro de 2011 e do general Sami Ena, chefe do Estado Maior das Forças Amadas. Tantaoui será substituído pelo general Abdel Fattah al-Sissi, chefe da Inteligência militar.

De acordo com o porta-voz da presidência, Morsi também nomeou um vice-presidente, o juiz Mahmoud Mekki, que será a segunda pessoa a ocupar este posto em mais de 30 anos. O novo vice-presidente é um magistrado que teve um papel importante na luta contra a fraude eleitoral em 2005.