Jornais analisam auxílios sociais para imigrantes na Europa

A decisão da Corte de Justiça Europeia que autorizou os países do bloco a negar benefícios sociais aos imigrantes europeus sem trabalho fixo é manchete nos jornais desta quinta-feira (13). Le Figaro e Aujourd'hui en France analisam a situação dos europeus que vão de um país a outro em busca de oportunidades. Esse trânsito é chamado de "turismo social" pela imprensa francesa, embora analistas critiquem o cunho pejorativo da expressão.

Capa dos jornais Le Figaro e Le Parisien desta quinta-feira, 13 de novembro de 2014.

Na classe política francesa, a decisão da Corte Europeia foi aprovada por unanimidade, da esquerda à direita, segundo Le Figaro. O jornal afirma que a decisão também agradou ao primeiro-ministro britânico, David Cameron, que, por ele, teria ido até mais longe. A queixa apresentada à Corte de Justiça Europeia partiu da Alemanha.

Grã-Bretanha, Alemanha, França, Áustria e Holanda são os países da Europa que mais sofrem com o chamado "turismo social", de acordo com a expressão utilizada pelo jornal. Esse vaivém de imigrantes se tornou um peso para os cofres públicos. Em seu editorial, o diário conservador diz que os inconvenientes gerados pela imigração alimentam a retórica de líderes populistas e eurocéticos. Aos olhos da opinião pública, o problema vem crescendo e os governantes não dariam a devida importância, o que fez muitos eleitores votarem na extrema-direita. Na opinião do Le Figaro, era necessário sinalizar de forma clara aos imigrantes que a França não é um balcão de oferta de programas sociais.

No topo da lista de imigrantes que incomodam estão romenos e búlgaros. Segundo Le Figaro, 253 mil romenos e búlgaros pressionam o mercado de trabalho na Alemanha, mas nem todos têm condições de trabalhar. Mesmo assim, eles tentam receber ajuda do Estado. O jornal cita o caso de uma mãe romena e seu filho, os dois morando em Leipzig desde 2010. A mulher não fala alemão, não tem qualificação profissional, nunca achou emprego, mas queria receber auxílio da prefeitura local. O pedido foi recusado.

França oferece saúde pública

Aujourd'hui en France assinala que é preciso tomar cuidado para não estigmatizar os ciganos, os primeiros a serem criticados por seu modo de vida nômade. Contrariamente à Alemanha, a França não nega ajuda aos imigrantes ilegais ou sem trabalho. O país conta com um dispositivo chamado Ajuda Médica do Estado (AME), concedido sob algumas condições aos estrangeiros em situação irregular. Em 2014, o orçamento da AME sofreu um acréscimo de € 155 milhões. No ano que vem, o governo francês vai gastar € 677 milhões com o dispositivo.

O economista Antoine Math, ouvido pelo jornal, explica que a França concede dois benefícios aos estrangeiros em situação ilegal: a Ajuda Médica do Estado e os albergues de emergência. Atualmente, 282 mil imigrantes estão inscritos nesse sistema de atendimento público de saúde. De acordo com o economista, o número de pessoas beneficiadas pelos programas sociais franceses é estável. À exceção desses dois dispositivos específicos para estrangeiros, os demais programas assistenciais exigem pré-requisitos que são analisados caso a caso. Abusos não são a regra, mas eles existem, como foi o caso de uma rede criminosa chechena que fraudou a AME.

Críticas da extrema-direita

A AME é frequentemente criticada pela líder de extrema-direita Marine Le Pen. Além desse dispositivo, os municípios franceses oferecem outros tipos de cobertura social de fácil acesso, como merenda escolar e transporte público gratuitos, acesso à cesta básica e auxílios pontuais diversos.

Com a crise e o fluxo crescente de imigrantes, a Grã-Bretanha decidiu tratar o problema de maneira mais rígida. Estimando que as políticas sociais estimulam a imigração, o premiê David Cameron fez cortes drásticos nos programas sociais britânicos.