Guiné-Bissau: Parlamento vai analisar ameaças de chefe de Estado

Na Guiné-Bissau, estão a decorrer, desde terça-feira e até quinta-feira, reuniões na Assembleia Nacional Popular para analisar, nomeadamente, as declarações proferidas pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, sobre uma eventual dissolução do Parlamento.

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau. Liliana Henriques / RFI

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, convocou de emergência as reuniões da Mesa, Conferência de Líderes e a Comissão Permanente para se posicionar face às ameaças do chefe de Estado em dissolver o hemiciclo, caso continue a revisão constitucional.

Os encontros de emergência começaram com a reunião da Mesa do Hemiciclo e da Conferência de Líderes, devendo culminar com a deliberação a ser tomada pela Comissão Permanente face às ameaças proferidas pelo Presidente da República. Na semana passada, Umaro Sissoco Embaló falou em dissolver o Parlamento se este prosseguir com a revisão constitucional, agendada para a próxima sessão a iniciar em Novembro.

“Digo-vos a UDIB (antiga sala de cinema de Bissau) fechou. O local dos filmes já não trabalha, eu não frequento salas de teatro. A assembleia tem os dias contados. Dias contados significam que posso dissolver o parlamento hoje, amanhã, no próximo mês ou no próximo ano. A dissolução do parlamento está na minha mão e nem sequer levará um segundo”, disse o Presidente guineense.

O parlamento da Guiné-Bissau deveria ter iniciado em Maio o debate do projecto de revisão constitucional, mas o ponto foi retirado da agenda, depois de os líderes parlamentares terem questionado sobre a pertinência de o assunto ser debatido naquele momento e nos moldes em que foi proposto.

Segundo a actual Constituição, a iniciativa de revisão da Constituição cabe ao parlamento e as propostas de revisão têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 parlamentares.

As reuniões de urgência do Parlamento analisam também a presença da missão de peritos constitucionais da CEDEAO na Guiné-Bissau. Em cumprimento das directrizes da Conferência dos Chefes de Estado e Governo da CEDEAO e do Acordo de Conacri, os especialistas em direito público e normas constitucionais foram contactados pela CEDEAO para ajudar a Guiné-Bissau a rever a Constituição da República, como forma de acabar com conflitos político-institucionais e a estabilizar o país. A missão que se encontra em Bissau já se apresentou ao Presidente da República, à Assembleia Nacional, ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Procurador-geral da República.

O Parlamento analisa, ainda, a polémica em torno do processo eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça. O Conselho Superior da Magistratura Judicial solicitou à Assembleia Nacional Popular a substituição do deputado Hélder Henrique de Barros, representante do Parlamento junto à corte suprema do país, por ter participado na reunião da Comissão Eleitoral que decidiu validar e reprovar candidaturas à presidência do Supremo Tribunal de Justiça, sem aval do presidente da Comissão.

Oiça aqui a reportagem de Aliu Candé, o nosso correspondente.

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Reportagem de Aliu Candé de 27 de Outubro de 2021