Guiné-Bissau: Presidente dissolve Parlamento

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro SIssoco Embaló, anunciou esta segunda-feira, 16 de Maio, a dissolução do Parlamento, mantendo Nuno Nabiam como primeiro-ministro até à realização de eleições em Dezembro.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro SIssoco Embaló. LUSA - ANTÓNIO AMARAL

O Chefe de Estado guineense anunciou a dissolução do Parlamento, no entanto Nuno Nabiam vai manter-se no cargo de primeiro-ministro até à realização de eleições previstas para Dezembro. 

Umaro SIssoco Embaló deverá igualmente manter Soares Sambu como vice-primeiro-ministro do país. 

Analistas políticos guineenses admitem que o Presidente manteve Nuno Nabiam e Soares Sambu com a incumbência de liderarem um novo Governo, mas de iniciativa presidencial .

O chefe de Estado guineense justificou a dissolução do Parlamento com o facto desta instituição recusar a fiscalização do Tribunal de Contas, referindo que cabe agora aos guineenses escolherem o novo Parlamento.

"Decidi devolver a palavra aos guineenses para que, ainda este ano, escolham livremente nas urnas, o Parlamento que querem ter – a Assembleia Nacional Popular da décima primeira legislatura”.

Umaro Sissoco Embaló fez ainda referência "à crise política que pôs em causa o relacionamento institucional entre os órgão de soberania tornou-se hoje um facto evidente", salientando que a crise política fez "esgotar o capital de confiança entre os órgão de soberania"

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Umaro Sissoco Embaló, presidente guineense, 16/5/2022

O Parlamento recusa a levantar imunidade parlamentar de vários deputados suspeitos de crimes de administração danosa de fundos públicos, peculato e corrupção.

A reunião do Conselho de Estado durou poucos minutos, tempo suficiente para o Presidente comunicar a sua decisão.

É a segunda vez que o Parlamento guineense, eleito democraticamente, é dissolvido. Em 2003, o falecido Presidente Kumba Ialá dissolveu o órgão, alegando que os deputados estariam a tentar subtrair os poderes do Presidente da República, através de um processo de revisão Constitucional.

As eleições legislativas estão previstas para 18 de Dezembro.