Comissão Nacional de Eleições na Guiné-Bissau pode organizar eleições legislativas ?

Na Guiné-Bissau aquece o debate à volta da capacidade da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em organizar as eleições legislativas em dezembro próximo. Muitos dizem que a CNE estaria sem quorum para funcionar.

Sede da Comissão Nacional de Eleições, na cidade de Bissau. Liliana Henriques

Nalguns círculos políticos e jurídicos questiona-se sobre se de facto a atual equipa da CNE tem condições para organizar as eleições. A dúvida é suscitada pelo facto de um dos secretários executivos adjuntos, o juiz Idriça Djaló ter sido apurado num concurso no Tribunal de Contas.

Fala-se que se o Idriça Djaló sair para o Tribunal de Contas a CNE ficaria apenas com dois dos quatro dirigentes eleitos, logo estaria sem quórum para funcionar à luz da lei. O atual presidente interino da CNE, o juiz Mpabi Kaby disse à RFI que não era bem assim.

Indicando que Idriça Djaló ficou apurado no concurso no Tribunal de Contas, mas que escreveu uma carta a informar que não vai assumir as novas funções até à realização de eleições legislativas antecipadas, marcadas para 18 de dezembro.

O presidente interino da CNE lembrou que a instituição pode funcionar com três elementos, neste caso, ele, Mpabi Kaby, Felisberta Vaz Moura e Idriça Djaló, secretários executivos adjuntos.

Mpabi Kaby é secretário executivo, mas com a saída do anterior presidente da CNE, o juiz José Pedro Sambu, que agora é o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, passou a ser presidente interino da CNE.

Kaby aproveitou a conversa com a RFI para tranquilizar os guineenses para lhes dizer que  a CNE está a trabalhar tendo como objetivo a realização de eleições na data marcada, 18 de dezembro.