Guiné-Bissau: Presidente dissolve Parlamento

Após o Conselho de Estado convocado pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, o chefe de Estado decidiu dissolver a Assembleia e convocar eleições legislativas antecipadas.

Président bissau-guinéen, Umaro Sissoco Embaló, à Paris au Forum de la Paix le 11 novembre 2022. REUTERS - POOL

Na Guiné-Bissau, o Presidente reuniu hoje o Conselho de Estado e decidiu dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. A reunião do Conselho de Estado começou às 10:45 locais e a decisão soube-se cerca de duas horas depois.

O Presidente terá decidido pela dissolução porque a Assembleia Nacional Popular seria o "foco" de conflito entre as instituições da República, não havendo condições para a continuação deste Parlamento que foi eleito em Junho. Umaro Sissoco Embaló também mencionou a convocação de eleições antecipadas, mas não adiantou qualquer data. Segundo a lei guineense, as eleições devem ser convocadas 90 dias após a dissolução, no entanto, a lei prevê que não se pode dissolver o Governo no seu primeiro ano de mandato.

A alegada tentativa de golpe de Estado, segundo o Presidente da Guiné-Bissau, é justificação suficiente para novas eleições.

Esta decisão acontece após a noite de tumultos de quinta para sexta-feira, onde Bissau foi palco de tiroteios entre a polícia e os militares e duas pessoas acabaram por morrer na sequências destes confrontos.

O episódio que motivou esta violência nas ruas de Bissau foi a detenção do ministro da Economia e Finanças e do secretário de Estado do Tesouro. Militares terão invadido a prisão onde estavam os dois governantes, levando a confrontos com a polícia.

No sábado Umaro Sissoco, disse que o "teatro tinha acabado" e anunciou a criação de uma comissão de inquérito para apurar responsabilidades.

Também no sábado, o Governo guineense reuniu-se em urgência, antes de publicar um comunicado em que, para além de "lamentar profundamente o ocorrido", considera uma "desobediência e afronta à ordem hierárquica" a actuação da Guarda Nacional ao retirar da prisão dois membros do executivo. 

Já esta segunda-feira, Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional Popular, disse enquanto ainda decorriam os trabalhos que o povo guineense tem de “lutar pelas suas conquistas democráticas”.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau tinham acontecido a 4 de Junho deste ano, com a coligação PAI–Terra Ranka a obter 54 dos 102 deputados do Parlamento.