Guiné-Bissau: PAIGC propõe governo de consenso e pacto parlamentar para sair da crise

PAIGC propõe um governo inclusivo com maioria deste partido, incluindo o primeiro-ministro que poderá ser ou o veterano Carlos Correia ou o líder da sua bancada parlamentar Califa Seidi, e 16 outros elementos com 8 pastas atribuidas ao PRS.

José Mário Vaz (à direita) e Domingos Simões Pereira em conferência de imprensa conjunta em 2014 Carine Frenk/RFI

Aprovação ou não do novo figurino de governo na Guiné-Bissau ? Tudo depende das respostas do Presidente José Mário Vaz e da direcção do Partido da Renovação Social - PRS - principal forca política da oposição.

O presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira propôs esta segunda-feira (16/05) um "governo de inclusão de base alargada dirigida maioritariamente pelo PAIGC...mas terá elementos de todos os partidos com assento parlamentar e de alguns partidos sem repretação parlamentar, propomos que o Presidente se reserve espaço para indicação de alguns membros do governo e finalmente propomos que a sociedade civil possa indicar algum elemento para inclusão nesse governo"..

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Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC

Seria um Governo composto por 18 membros do PAIGC, incluindo o primeiro-ministro que poderia ser ou o veterano Carlos Correia, chefe do executivo demitido por decreto presidencial na passada quinta-feira (12/05) ou o líder do grupo parlamentar do PAIGC Califa Seidi, e ainda por 16 outros elementos distribuidos entre o PRS, que ficaria com oito pastas, os partidos representados no Parlamento ficariam com três pastas, os que não possuem lugares no hemiciclo com duas pastas, a presidência da República, outras duas e a sociedade civil uma pasta.

O lider do PAIGC, Domingos Simões Pereira, que conduz as negociações com os demais partidos. Esta segunda-feira (16/05) encontrou-se com vários partidos e membros da sociedade civil e a pedido do PRS encontra-se esta terça-feira (17/05) com a liderança deste que é o principal partido da oposição guineense.

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Mussa Baldé, correspondente em Bissau

Juntamente com a proposta da nova orgânica do Governo, o PAIGC também remeteu para apreciação geral das forças vivas e dos representantes da comunidade internacional, uma "proposta de assinatura de um acordo de incidência parlamentar para a estabilidade governativa política e social (tal como sugeriu a ONU)...documento que estabelece as bases de entendimento para o resto da legislatura...e a criação de uma estrutura de facilitação do diálogo inter-institucional, constituída por primeiro a comissão parlamentar para o diálogo e reconciliação nacional, segundo representantes da comunidade internacional e finalmente um mediador da CEDEAO".

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Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC

O Presidente José Mário Vaz poderá no entanto não aceitar esta repartição de pastas e propor um governo de iniciativa presidencial com o PRS e os 15 deputados expulsos do PAIGC (solução inconstitucional que será rejeitada pelo Tribunal Supremo tal como sucedeu com a indicação de Baciro Djá para primeiro-ministro) ou ainda dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas, como pediu inicialmente o PAIGC, mas esta solução não favorece o Presidente.