Dia de Tolerância Zero às Mutilações Genitais Femininas

Assinalou-se esta quinta-feira o Dia Internacional de Tolerância Zero para as Mutilações Genitais Femininas, uma jornada instituída pelas Nações Unidas para alertar e sensibilizar a opinião pública sobre um fenómeno acerca do qual estima que já afectou 200 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo.

O alongamento genital que se enquadra em rituais de iniciação no norte de Moçambique, continua a ser um tema tabú segundo Teresinha da Silva, activista moçambicana dos Direitos das Mulheres. © Yasuyoshi Chiba/AFP/Getty Images

Segundo a Unicef, só este ano, mais de 4 milhões de meninas correm o risco de ser submetidas a esta prática presente sob diversas formas a nível internacional, com especial incidência em 27 países, alguns dos quais no continente africano.

A Organização Mundial da Saúde recenseou quatro tipos de mutilação genital feminina. O tipo 1 diz respeito à remoção total ao parcial do clitóris, o tipo 2 à remoção do clitóris e dos pequenos lábios, o tipo 3 consiste em fechar a abertura vaginal e o tipo 4 refere-se às restantes práticas, desde perfuração ou queimaduras na zona genital.

Em entrevista à RFI, Teresinha da Silva, coordenadora em Moçambique da WLSA, Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Mulher e Lei na África Austral, dá conta da situação do seu país e evoca o alongamento vaginal, uma prática presente no norte de Moçambique.

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Teresinha da Silva, coordenadora em Moçambique da WLSA, Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Mulher e Lei na África Austral

Ao recordar as consequências das MGF tanto a nível da saúde física e mental das mulheres e meninas, designadamente infecções, hemorragias, dores quando urinam ou durante as menstruações e relações sexuais, bem como traumas psicológicos, a Organização Mundial de Saúde sublinha ainda que a mutilação genital feminina é reconhecida internacionalmente como uma violação dos Direitos Humanos. A sua erradicação, aliás, foi inserida em 2015 nas metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Na jornada deste ano, ao tecer um alerta especial sobre os custos induzidos pelo tratamento das consequências das MGF, com base nos dados dos 27 países onde têm mais incidência, a OMS estima que custam um total de 1,2 milhões de Dólares por ano a nível mundial, sendo que isto chega a representar 30% das despesas de saúde em certos países.