Moçambique: Sociedade civil quer transparência na indústria extractiva

A sociedade civil moçambicana quer que o governo adopte uma postura de maior transparência na indústria extractiva. Os representantes da defendem a revisão dos mecanismos e dos valores distribuídos às comunidades em função das receitas provenientes da indústria extractiva.

A sociedade civil moçambicana quer que o governo adopte uma postura de maior transparência na indústria extractiva. ADRIEN BARBIER / AFP

A sociedade civil moçambicana quer mais transparência na distribuição dos fundos às comunidades de onde são extraídos os recursos naturais. O repto foi lançado pelo diretor de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária, Dércio Alfazema, que denuncia a falta de transparência na distrubuição das receitas provenientes da exploração dos recursos extrativos.

“Há uma necessidade de se avançar com a revisão 2,75% que são alocados às comunidades em função daquilo que são as receitas provenientes da exploração dos recursos extrativos. Ainda não há transparência sobre como é que esses fundos são alocados, como são aplicados e quais são os benefícios efectivos que são trazidos para as comunidade”.

Dércio Alfazema reconhece a “necessidade de uma rápida revisão e aprimoramento da política, inclusive a revisão do valor alocado”.

As exigências da sociedade civil foram ouvidas durante uma ação de formação dos técnicos e deputados da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República. A iniciativa que debateu a fiscalização da gestão de receitas da indústria extractiva terminou este domingo, no distrito de Matutuine, na província de Maputo, sul de Moçambique.