Moçambique: Fisco quer acautelar acordo Exxon-ENI
A Autoridade Tributária de Moçambique está a calcular as receitas em impostos de mais-valias que o país deverá encaixar com a compra de 25% da ENI pela ExxonMobil. Amélia Nakhare, presidente da instituição, assegurou que está tudo acautelado, em termos de tributação da transacção financeira, para que o país não seja prejudicado.
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A maior petrolífera do mundo, a norte-americana ExxonMobil, vai comprar 25 % da ENI na Área 4 de exploração de gás natural na bacia de Rovuma por 2,8 biliões de dólares.
Amélia Nakhare, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, assegurou que está tudo acautelado, em termos de tributação da transacção financeira, para que o país não seja prejudicado, à semelhança do que aconteceu com outras operações envolvendo multinacionais do sector dos recursos naturais.
O acordo para o início da exploração do gás natural em Moçambique ainda carece de aprovação do Governo Moçambicano. A ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, disse à RFI que o executivo liderado por Filipe Nyusi aguarda ainda pelo contrato de compra e venda.
A americana ExxonMobil vai liderar a operação da construção da central de liquefacção de gás em terra, numa região no extremo norte de Moçambique onde foram feitas descobertas reservas de gás natural estimadas em 180 triliões de pés cúbicos.
A petrolífera italiana ENI vai continuar a liderar a instalação da plataforma flutuante de extracção de gás. A ENI passa a deter 45% da exploração na área 4 da Bacia do Rovuma, a Exxon 25%, a Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos 10%, a Kogas, da Coreia do Sul 10% e a portuguesa Galp 10%.
Oiça aqui a crónica de Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo.
Orfeu Lisboa, Correspondente em Maputo
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