Premiê alerta para paralisia do Japão se não for aprovada lei de emissão de títulos

O primeiro-ministro do Japão, Yoshihiko Noda, lançou nesta segunda-feira um grave alerta aos parlamentares de seu país. Falando na Câmara dos Deputados, no discurso de abertura da sessão extraordinária, o premiê japonês disse que o Estado pode parar de funcionar rapidamente por falta de financiamento, se os deputados não suspenderem o bloqueio ao projeto de lei autorizando o governo a emitir novas obrigações do Tesouro.

O primeiro-ministro japonês, Yoshihiko Noda, diante do parlamento, em Tóquio, em 29 de outrubro de 2012. REUTERS/Issei Kato

“Nenhum governo é capaz de financiar suas despesas sem uma lei sobre os títulos públicos”, afirmou o premiê, criticando o que chamou de confronto inútil das facções políticas na Câmara. Noda disse que é hora de colocar um ponto final nesse mau hábito de se fazer de refém a lei anual das obrigações do Tesouro.

“Se a situação persistir, os serviços administrativos vão paralisar, o que vai interferir na vida cotidiana das pessoas e dificultar a retomada da atividade econômica”, afirmou o chefe de governo.

A emissão de novos títulos devem cobrir cerca de 40% do orçamento de abril de 2012 a março de 2013. Diante do bloqueio da oposição, as despesas governamentais, principalmente o repasse de recursos para as regiões, tiveram que ser adiadas.

Assim como os Estados Unidos durante o verão de 2011, o Japão está à beira de um calote nas suas dívidas devido a um braço-de-ferro entre a maioria e o oposição. Mas diferentemente da situação americana, o bloqueio persiste em Tóquio em torno de uma lei puramente técnica. Normalmente, a adoção do texto é uma simples formalidade, mas atualmente está bloqueada no senado.

Eleições antecipadas

O principal partido de direita, o Partido Liberal Democrata, decidiu que não votará a lei enquanto o primeiro-ministro não dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas. Noda fez uma apelo para "discussões francas" entre sua base parlamentar e a oposição para superar o impasse político.

O Partido Democrata do Japão, de centro-esquerda, de Yoshihiko Noda, tem maioria no Congresso mas é minoritário no Senado. A lei precisa ser aprovada pelas duas casas do parlamento.

Caso não seja aprovada, o governo da terceira maior potência econômica mundial poderá enfrentar um problema de caixa para pagar dívidas a partir do início de dezembro, hipótese julgada pouco provável pelos analistas.

O conflito entre os dois principais partidos diz respeito à data das eleições legislativas antecipadas. Em agosto, o premiê prometeu aos seus opositores dissolver o parlamente dentro de um "futuro próximo", em troca do apoio para aprovar uma lei de aumento de impostos sobre o consumo.

As eleições legislativas devem acontecer até o segundo semestre do ano que vem mas seus adversários querem marcar logo a votação e aproveitar a queda de popularidade do governo Noda, acusado de má gestão durante a catástrofe de Fukushima, de fraqueza diplomática em relação à China e ainda de incapaz  para resolver os problemas econômicos e sociais do país.