Hungria torna a deter sistematicamente os migrantes

O parlamento húngaro adoptou hoje com uma larga maioria com 138 votos a favor, 6 contra e 33 abstenções a reintrodução na legislação húngara da detenção sistemática dos migrantes que entrem no território daquele país.

Polícia na fronteira entre a Hungria e a Sérvia em Outubro de 2016. REUTERS/Laszlo Balogh/File Photo

Esta nova lei prevê que os migrantes sejam colocados em zonas de "trânsito" nas fronteiras com a Sérvia e com a Croácia, onde deverão permanecer detidos até que lhes seja comunicada a decisão final das autoridades húngaras quanto ao seu pedido de asilo. Esta medida deverá abranger não só os novos migrantes que vão chegar ao país como aqueles que já se encontram na Hungria. No passado mês de Fevereiro, foram contabilizados 586.
Ao desmentir que os migrantes tenham sido alvo de maus tratos por parte da polícia, Pal Ferenc, professor universitário em Budapeste, mostra-se favorável a esta medida.

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Pal Ferenc, professor universitário em Budapeste

A Hungria que já tinha adoptado esta medida em 2013, na altura em que começou a crise migratória na Europa, tinha acabado por desistir da sua aplicação sob pressão dos parceiros da União Europeia, do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados bem como do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. O próprio presidente daquele país, o líder nacionalista Viktor Orban, tinha ainda recentemente reconhecido em Janeiro que a reintrodução desta medida na legislação do seu país iria "abertamente contra a União Europeia".

Apesar disso, não foi reintroduzida a detenção sistemática dos migrantes como a Hungria também tenciona construir uma segunda vedação no muro anti-migrantes que construiu em 2015 para bloquear a entrada de migrantes pela fronteira com a Sérvia.

Refira-se que em 2016, quase 30 mil migrantes efectuaram um pedido de asilo junto das autoridades da Hungria, apenas 425 obtiveram o direito de permanecer no país e uma grande maioria dos restantes acabou por seguir rumo à Europa ocidental.