Israel: anula plano de expulsão de migrantes africanos

O governo israelita anunciou ontem o fim do plano controverso que visava a expulsão de uma parte dos 42.000 migrantes de origem eritreia e sudanesa que vivem ilegalmente em Israel.

O primeiro-minsitro de Israel, Benjamin Netanyahu em Jérusalem, 15 de Abril 2018. Gali Tibbon/Pool via Reuters

Depois de ter anunciado o fim do plano de expulsão dos migrantes africanos que entraram ilegalmente no país, Benjamin Netanyahu demonstrou ainda a intenção de reabrir o centro de detenção de Holot.

Na conta twitter Netanyahu anunciou um acordo com o ministro do Interior, Arié Dery, "para se organizar imediatamente com vista à reabertura dos centros de detenção para os infiltrados" e de colocar em marcha "os meios suplementares para encontrar uma solução para o problema dos migrantes".

O chefe do executivo fazia alusão ao encerramento do centro de detenção de Holot, no sul do país em Fevereiro. Uma parte dos migrantes que se encontravam no centro tinha sido transferida para a prisão de Saharonim.

Cerca de 200 migrantes foram detidos quando recusaram deixar Israel, tendo sido colocados em liberdade, em meados do mês de Abril, depois de terem sido julgados pelo Supremo Tribunal. A instância decidiu pela libertação em razão da incapacidade do governo concluir um acordo com os países de acolhimento.

Plano controverso

O plano controverso visava a expulsão de uma parte dos 42.000 migrantes de origem eritreia e sudanesa que vivem ilegalmente em Israel.

Os serviços governamentais informaram o Supremo Tribunal de Israel que abandonavam o plano, após a recusa de alguns países terceiros, não especificados, em receber migrantes. O Ruanda e o Uganda tinham sido citados como os países com os quais Israel negociou para acolher os migrantes que seriam expulsos. Em comunicado um conselheiro legal do governo explicou que “ a este estado, a possibilidade de se proceder ao um envio para um país terceiro já não é equacionável”.

O plano determinava que aos migrantes seria apresentada uma proposta para deixarem Israel, com uma soma de 3.500 dólares, cerca de 2.800 euros, sob pena de serem presos e detidos até que concordassem em sair do país.

Críticas da ONU

O programa recebeu várias críticas, nomeadamente do Alto-comissário para os Refugiados da ONU, mas também de sobreviventes do Holocausto e de uma parte da sociedade israelita.

Em Abril, Benjamin Netanyahu aceitou anular o plano, assegurando que um programa com a ONU iria permitir transferir os migrantes para "países desenvolvidos, como o Canadá, a Alemanha ou a Itália".

Porém, horas depois o primeiro-ministro fez um volte face e renunciou ao acordo com as Nações Unidas, depois da pressão dos elementos da linha dura da coligação governamental.

Grande parte dos migrantes africanos chegaram a Israel depois de 2007, provenientes do Sinai egípcio, através de uma fronteira que hoje está fechada, para se instalarem nos bairros pobres de Telavive, a capital económica do país.