Parlamento português descriminaliza a eutanásia
Portugal despenalizou a eutanásia em votação global, esta quinta-feira. Holanda foi o primeiro a fazê-lo na Europa, em 2002.
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O parlamento português debateu e aprovou, esta quinta-feira, a despenalização da eutanásia no país em votação na generalidade, pelo que se segue o chamado debate na especialidade.
Nesta próxima etapa, os partidos serão chamados a tentar chegar a um "texto comum", que deverá ser fruto de negociações relativamente a propostas que não divergiram de forma significativa entre si.
Em 2018, durante a legislatura anterior, os deputados portugueses levaram a cabo este debate, sendo que rejeitaram a antecipação da morte por apenas 5 votos.
Após dois anos e um acto eleitoral que alterou a composição dos assentos da assembleia portuguesa, os deputados foram chamados a votar 5 projectos de lei na generalidade - do Partido Socialista, no poder, do Bloco de Esquerda, Partido dos Animais e Natureza, Partido Ecologista "Os Verdes" e Iniciativa Liberal.
Em entrevista à RFI, José Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda e vice-presidente da Assembleia da República garante que a lei apenas permite a eutanásia em situações extremas e que, para isso, haverá uma comissão para analisar a legalidade do pedido.Nos momentos que antecederam ao debate parlamentar, milhares de pessoas, na maioria jovens, iniciaram uma concentração em frente à Assembleia da República, em protesto contra as propostas.
José Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda, um dos partidos favorável à despenalização
Nos momentos que antecederam o debate parlamentar, milhares de pessoas, na maioria jovens, iniciaram uma concentração em frente à Assembleia da República, em protesto contra as propostas. No entanto, e apesar de alguma contestação social, vinda sobretudo de movimentos religiosos, o consenso entre a maioria das forças parlamentares e a aceitação por parte do eleitorado dão força a uma antevisão da aprovação da medida.
Um grupo de cidadãos está mesmo a recolher assinaturas com vista à realização de um referendo, e que tem o apoio da Igreja Católica.
Em entrevista à RFI, José Maria Seabra Duque, membro da Direcção da Federação Portuguesa pela Vida, que participou na manifestação contra as prospostas, que antecedeu o debate parlamentar, considera que a discussão desta quinta-feira prende-se com "a resposta que o Estado dá diante do sofrimento, diante da dor". E acrescente "nós acreditamos num Estado que cuida e não acreditamos num Estado que mata".
José Maria Seabra Duque, membro da Direcção da Federação Portuguesa pela Vida
A Holanda foi o primeiro Estado europeu a despenalizar a morte medicamente assistida, no ano de 2002. A Bélgica, a Suíça e o Luxemburgo foram os seguintes.
Este mês, Espanha também aprovou um projecto de lei sobre a eutanásia.
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