Polónia recua na prevenção da violência contra mulheres

A Polónia vai retirar-se da Convenção de Istambul, um tratado europeu ratificado por 47 países e pela União Europeia, cujo objectivo é prevenir e combater a violência contra as mulheres e que a Polónia ratificou em 2015, anunciou o ministro da justiça  Zbigniew Ziobro.

Manifestação em Varsóvia a 24 de Julho 2020 em defesa da Convenção de Istambul, tratado europeu que previne e combate a violência contra as mulhares, da qual o governo polaco se quer retirar. © DR

O governo polaco vai iniciar esta segunda-feira (27/07) formalmente o processo de retirada da Convenção de Istambul, ratificada em 2015.

O ministro da Justiça Zbigniew Ziobro disse este domingo (26/07) que esse documento é "nocivo", porque exige que as escolas ensinem às crianças temas ligados ao género, lo que segundo ele, viola os direitos dos pais e "contém elementos de natureza ideológica".

O ministro disse também que as reformas introduzidas no país nos últimos anos proporcionam protecção suficiente às mulheres.

Esta decisão já tinha sido avançada na semana passada pela ministra do Trabalho, Marlena Maciag, em declarações ao canal de televisão católica Trwam.

Em resposta, cerca de duas mil pessoas manifestaram-se na sexta-feira (24/07) em Varsóvia, contra a intenção do governo ultraconservador e nacionalista.

"Fim à violência contra as mulheres", gritaram os manifestantes que desfilaram em direcção ao Ministério do Trabalho, brandindo cartazes com a frase "A greve das mulheres", segundo a AFP.

"Invenção da ideologia gay"

Adoptada em 2011 pelo Conselho da Europa, a Convenção de Istambul é considerada o primeiro instrumento legal supranacional e vinculativo, que enquadra e fixa as normas juridicas, para prevenir e combater a violência de género e proteger de forma mais eficaz as mulheres vítimas de violência.

Esta Convenção abrange, entre outros, a violação conjugal e a mutilação genital feminina.

Em 2012, a Polónia assinou a Convenção de Istambul, que ratificou três anos mais tarde, quando o país era dirigido por uma coligação centrista.

Na ocasião, o actual ministro da Justiça, Zbigniew Ziobro, definiu-a como uma "invenção, uma criação feminista destinada a justificar a ideologia gay".

O partido no poder Lei e Justiça e os seus parceiros de coligação estão alinhados com a Igreja Católica, e o governo prometeu promover os valores tradicionais da família.

O presidente Andrzej Duda, foi reeleito no início deste mês, após uma campanha na qual qualificou a promoção dos direitos LGBT como uma "ideologia", mais destrutiva do que o comunismo.

A Convenção de Istambul também originou controvérsia noutros países do chamado grupo de Visegrado.

Em maio, o parlamento húngaro rejeitou esta Convenção, após o governo de Viktor Orbán considerar que promove "a ideologia destrutiva do género" e a "migração ilegal".

Em março de 2019 o parlamento eslovaco rejeitou a sua ratificação, ao argumentar que contrariava a definição de casamento na Constituição como uma união heterossexual.

Mais a leste, a Rússia, que também não assinou esta Convenção, infligiu um duro golpe aos direitos das mulheres em 2017. Vladimir Putin assinou de cruz uma lei aprovada no parlamento que descriminaliza actos de violência doméstica, passando apenas a punir agressões, que obriguem a vítima a receber assistência hospitalar ou a faltar ao trabalho.

Vários eurodeputados expressaram a 26 de Julho o seu descontentamento face ao recuo da Polónia afirmando que "é vergonhoso que um Estado membro da União Europeia se queira retirar da Convenção de Istambul" escreveu na sua conta twitter a eurodeputada espanhola Iratxe Garcia Perez, presidente do grupo sociual-democrata no Parlamento europeu.

Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do Conselho da Europa, considera que a decisão de Varsóvia de abandonar este tratado é “muito lamentável e será um importante recuo na proteção das mulheres contra a violência, na Europa...se há algum mal-entendido sobre o assunto da Convenção, é bom que ele seja esclarecido”.