Novas sanções norte-americanas contra Irão não têm base legal
Os Estados Unidos anunciaram unilateralmente que as sanções da ONU contra o Irão estão novamente em vigor e prometeram punir qualquer violação. O Irão reagiu e falou no "isolamento" de Washington. A França, a Alemanha e a Grã-Bretanha afimaram num comunicado conjunto que a medida de Washington não dispõe de uma base legal.
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Os Estados Unidos decidiram sábado unilateralmente que as sanções contra o Irão anteriormente decretadas pelas Nações Unidas voltarão a entrar em vigor. A administração norte-americana prometeu punir os membros da ONU que violarem a decisão dos Estados Unidos.
Aliados de Washington como a França, a Alemanha e a Grã-Bretanha consideraram que a medida unilateral dos Estados Unidos não têm um fundamento legal.
A administração Trump baseou-se numa cláusula do acordo sobre o programa nuclear iraniano assinado com Teerão, para voltar a aplicar sanções que tinham sido levantadas pela ONU em 2015.
Ora os observadores realçam que, os Estados Unidos retiraram-se do citado acordo em Maio de 2018. Em termos legais Washington não pode reactivar a referida cláusula, a partir do momento que os Estados Unidos deixaram de subscrever o pacto assinado com o Irão.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo denunciou igualmente a ilegalidade da decisão unilateral de Washington, sublinhando que as "iniciativas e acções ilegítimas dos Estados Unidos não podem ter consequências legais para os outros países".
O Presidente do Irão Hassan Rouhani declarou domingo que a campanha de " pressão máxima" de Washingtoncontra Teerão resultou no "isolamento máximo" dos Estados Unidos, após várias potências mundiais rejeitarem o facto de que as sanções, levantadas pelas Nações Unidas em 2015, possam ser aplicadas novamente.
Em Teerão o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Saeed Khatibzadeh, afirmou no decurso de uma conferência de imprensa que "espera que a comunidade internacional e todos os países do mundo reajam perante as decisões irresponsáveis do regime em vigor na Casa Branca e falem a uma só voz".
Segundo fontes em Washington, Donald Trump poderia divulgar, no âmbito do seu discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas, as medidas punitivas contra os países que não se inclinarem perante a vontade dos Estados Unidos.
Observadores no seio da ONU, receiam que, em caso de concretização, as sanções prometidas pela administração Trump, possam desencadear uma escalada da tensão internacional.
Novas sanções norte-americanas contra Irão não têm base legal 20 09 2020
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