Guterres quer crimes ambientais na jurisdição do TPI

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, defendeu que "seria muito desejável" que os crimes ambientais fossem julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Javier Soriano AFP

Em entrevista à agência espanhola Efe, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que “seria muito desejável” que os crimes ambientais fossem julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

António Guterres justificou que incluir os crimes ambientais na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional iria permitir uma acção mais rápida face às alterações climáticas, que colocam o planeta terra “a um passo do abismo”

O secretário geral da ONU referiu que não é uma decisão fácil, mas que é preciso agir, salientando que nos planos de recuperação, adoptados para fazer face à pandemia da Covid-19, os Estados continuam a alocar mais fundos para os combustíveis fósseis do que para as energias renováveis.  

Face a esta realidade, António Guterres defendeu que é preciso “mobilizar governos, cidades, empresas e sociedade civil” para a redução drástica das emissões de gases e acabar, de uma vez por todas, com o financiamento dos combustíveis fósseis.  

Guterres fala em "quebra de confiança" no que refere ao compromisso para chegar à neutralidade carbónica em 2050, entre os chamados países desenvolvidos e em desenvolvimento, salientado que é urgente garantir a adaptação e a resiliência das sociedades para a transição climática, um passo que exige financiamento dos Estados.