Nicarágua diz que é "urgente" Alemanha suspender ajuda militar a Israel

A Nicarágua pediu, esta segunda-feira, ao Tribunal Internacional de Justiça que a Alemanha páre de fornecer armas a Israel. Manágua acusa Berlim de cumplicidade no que descreve como “genocídio” contra os palestinianos na Faixa de Gaza.

Tribunal Internacional de Justiça, Haia. 8 de Abril de 2024. AFP - ROBIN VAN LONKHUIJSEN

A Alemanha enfrenta, esta segunda-feira, acusações da Nicarágua no Tribunal Internacional de Justiça, a mais alta jurisdição da ONU, em Haia, nos Países Baixos. Manágua acusa Berlim de “facilitar a prática de genocídio” contra os palestinianos com o seu apoio militar a Israel. 

A Nicarágua pede aos juízes medidas urgentes para impedir que a Alemanha forneça armas e outras ajudas a Israel. Num documento de 43 páginas, Manágua afirma que Berlim viola a Convenção das Nações Unidas sobre o genocídio de 1948, criada após o Holocausto.

“Ao enviar equipamento militar e ao retirar fundos à Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos, a Alemanha facilita a prática de genocídio”, pode ler-se no documento entregue ao tribunal. “A falha da Alemanha é ainda mais repreensível no que diz respeito a Israel, dado que a Alemanha tem uma relação autoproclamada privilegiada com este país, o que lhe permitiria influenciar o seu comportamento."

Esta manhã, em tribunal, o advogado da Nicarágua, Alain Pellet, argumentou que "a Alemanha estava e está plenamente consciente dos riscos que as armas que forneceu e continua a fornecer a Israel" sejam usadas "para cometer genocídio contra o povo palestiniano”. Por isso, defendeu que “é extremamente urgente" que Berlim suspenda a ajuda militar.

Berlim vai responder às acusações esta terça-feira, mas o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Sebastian Fischer, já disse que o país "rejeita as queixas da Nicarágua". O responsável afirmou que “a Alemanha não violou nem a Convenção do Genocídio nem o direito humanitário internacional”.

A Nicarágua pediu ao tribunal para impor “medidas provisórias” urgentes enquanto avalia o caso, argumentando que “a vida de centenas de milhares de pessoas” está em risco. Manágua pede a suspensão imediata da ajuda a Israel, nomeadamente assistência e equipamento militar, e pede que Berlim volte atrás na decisão de suspender o financiamento à Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos.

Num outro processo, a África do Sul acusou Israel de perpetrar um genocídio na Faixa de Gaza, algo que Israel negou. O tribunal pediu a Israel para fazer tudo o que possa para impedir qualquer "acto de genocídio" e recentemente endureceu a sua posição ao pedir medidas suplementares que deveriam obrigar Israel a aumentar o acesso à ajuda humanitária.

As decisões do Tribunal Internacional de Justiça são vinculativas, mas a instituição não tem um mecanismo de execução. Por exemplo, o tribunal ordenou à Rússia que acabasse com a invasão da Ucrânia, em vão.