Moçambique assume neste mês a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU

Pela segunda vez desde o ano passado, Moçambique assume neste mês de Maio a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU. A guerra entre Israel e o Hamas mas também os conflitos em África, nomeadamente no Sudão, são algumas das prioridades da presidência moçambicana que pretende igualmente dar destaque à questão da protecção dos civis nos conflitos e à necessidade de fortalecer os Estados africanos.

Conselho de Segurança da ONU. (foto de ilustração) © Mike Segar / Reuters

Em entrevista concedida nesta quarta-feira 1° de Maio à Rádio ONU, o embaixador moçambicano junto às Nações Unidas, Pedro Comissário, aborda precisamente os assuntos em que os 15 membros do Conselho de Segurança têm estado a trabalhar. Relativamente à questão do Médio Oriente e à eventualidade de se chegar ainda durante este mês a uma trégua em Gaza, o embaixador moçambicano considera que "se houver um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, o Conselho de Segurança deve  se reunir e adoptar uma resolução de encorajamento. Se não houver cessar-fogo, o Conselho de Segurança deve se reunir e tomar posição sobre isso. Mas, a posição colectiva e unânime no Conselho é que temos que fazer esforços para que haja um cessar-fogo."

Para além da forte conflitualidade no Médio Oriente, o mês da presidência moçambicana deveria também ser marcado por reflexões sobre as crises na Síria, no Iémen, no Iraque e no Líbano. Na agenda estão igualmente previstas análises das situações vigentes no Sudão, Sudão do Sul, Líbia e Sahel. Relativamente à guerra civil vigente há mais de um ano no Sudão que provocou milhares de mortos, milhões de deslocados, e mergulhou o país numa das piores catástrofes humanitárias do mundo, o diplomata refere que o Conselho de Segurança considera que é necessário tomar uma posição. "Estamos extremamente preocupados com a situação dos conflitos em África, em particular neste momento o Sudão que está a ser uma situação calamitosa. Há quase unanimidade no Conselho de que algo tem que ser feito. A dificuldade é sempre a busca de uma solução quando se trata de estados soberanos, de partes divergentes. Mas esforços estão a ser feitos para trazer as partes em conflito no Sudão a um diálogo. Mas, como em qualquer conflito, pôr fim ao conflito não é fácil. Desencadear o conflito é mais fácil", considera Pedro Comissário.

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Embaixador Pedro Comissário sobre os conflitos em África

Questionado sobre os lemas que vão guiar a acção do seu país durante este mês de presidência rotativa, o embaixador moçambicano destaca a protecção dos civis, o fortalecimento dos estados africanos em prol da paz e o desempenho das mulheres e dos jovens. 

"Moçambique deve liderar três eventos principais: o primeiro a ter lugar no dia 21 de Maio é dedicado à protecção de civis. Este é um tema recorrente na agenda do Conselho de Segurança e é um tema que surge porque nos conflitos armados, os civis pagam sempre um elevado preço. E nós decidimos propor ao Conselho para que discuta com mais cuidado este tema. O segundo tema é o tema referente ao fortalecimento do Estado africano para desempenhar as funções de promotor de paz, segurança e desenvolvimento. Sempre defendemos o nexo entre a paz, segurança e desenvolvimento e nessa reflexão chegamos à conclusão que o Estado africano, como instituição, tem que ser fortalecido para desempenhar plenamente as suas funções. O terceiro e último tema que foi acordado é o tema de mulheres e jovens no papel de manutenção da paz e segurança internacionais. Este é um tema de extrema importância porque em todo o mundo, hoje, a mulher, a criança ou os jovens desempenham um papel importante" diz o embaixador moçambicano.

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Embaixador Pedro Comissário sobre temas da presidência moçambicana do CS

Refira-se que a questão do fortalecimento dos Estados africanos deve ser evocada pela ONU juntamente com a União Africana. Por outro lado, altos responsáveis, designadamente a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, deveriam participar num debate sobre o papel das mulheres e dos jovens na manutenção da paz e da segurança.