"Tudo pode mudar" na regulação do alto mar com novo acordo encontrado na ONU

Ao fim de 15 anos de dicussões, encontrou-se um acordo nas Nações Unidas para regular a exploração do mar internacional, que não pertence a nenhum país, e Tiago Pitta e Cunha, Presidente da Fundação Oceano Azul, em Portugal, espera que este seja um primeiro passo para se encontrar "soluções políticas" para os oceanos cuja situação se está a agravar.

O acordo sobre o alto mar foi encontrado na sede da ONU, em Nova Iorque. AP - John Minchillo

Na noite de sábado, encontrou-se na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, um consenso para o acordo sobre o alto mar, que visa regulamentar os recursos vivos dos oceanos que não entram nas zonas económicas exclusivas de nenhum país.

A zona do alto mar equivale a mais de 60% dos oceanos e quase 50% da superfície total da terra e corresponde à zona marítima fora das zonas económicas exclusivas dos países costeiros. 

Há 15 anos esta discussão estava a ser levada a cabo e há quatro anos que as negociações estavam a decorrer na ONU. Para Tiago Pitta e Cunha, presidente da Fundação Oceano Azul, em Portugal, este acordo veio preencher uma lacuna no direito internacional que permitia uma exploração desigual e abusiva destes recursos.

"Esqueceram-se que a entidade de fundos marinha tem apenas competência para regular a extracção de minerais e esqueceram-me que no mar internacional, como se chama o alto mar, todos os seres vivos que o habitam, não há regulação, portanto eles são de quem os apanhar. Hoje em dia existe uma lacuna sobre a exploração das zonas do alto mar que são mais ricas em stocks pesqueiros e é isto que este tratado tenta regular", afirmou Tiago Pitta e Cunha.

Este acordo surge numa altura em que o dirigente da Fundação Oceano Azul denuncia que a crise no oceano está a agravar-se, assim, um tratado a este nível vai permitir proteger a variedade biológica, nomeadamente travar as pescas ilegais nestas regiões e também criar zonas marinhas protegidas, com a última Cimeira de Biodiversidade, que aconteceu em Dezembro de 2022 em Montreal, a definir que até 2030, 30% da terra e 30% do mar deverão ser designados como zonas protegidas.

Também a distribuição dos recursos, nomeadamente as pesquisas levada sa cabo em alto mar que resultam em descobertas científica utilizadas por diferentes sectores, desde a cosmética até à saúde, devem beneficiar a conservação dos oceanos, assim como todos os países de forma igual.

"Esperamos que com este tratado venham a ser previstos os fundos financeiros necessários para criar capacidades nos países do Sul e um equilíbrio na distribuição dos benefícios que venham a decorrer dos recursos genéticos. Sendo que para nós, Fundação Oceano Azul, aquilo que verdadeiramente nos preocupa no alto mar, é a sua protecção. O alto mar foi absolutamente explorado por 4 ou 5 nações pesqueiras [...] À partida tudo pode melhorar no dia seguinte à ratificação deste acordo", declarou.

Espera-se agora uma ratificação acelerada deste tratado por parte de todos os Estados do Mundo, um processo que pode ser bastante complexo como relata Tiago Pitta e Cunha.

"Para a convenção dos direitos do Mar, os problema começaram na altura da ratificação, por isso não podemos considerar que o alto mar está salvaguardado. Deu-se um passo importante e neste momento era fundamental haver uma via rápida, que um grupo de países se pudesse coligar para assumir o compromissos de fazer a ratificação deste tratado no mais curto espaço de tempo possível", declarou o dirigente da Fundação Oceano Azul.

Para Tiago Pitta e Cunha a ratificação deste tratado deve acontecer até à próxima Conferência dos Oceanos que decorre em 2025, em Nice, França.