COP 27: Sociedade Civil moçambicana quer mais espaço nas negociações climáticas

A participar na COP 27 em Sharm el Sheikh, Egipto, esteve a Plataforma das Organizações da Sociedade Civil para Mudanças Climáticas de Moçambique, que congrega mais de duas dezenas de organizações não-governamentais moçambicanas e que, entre outros, defende a inclusão da sociedade civil nas tomadas de decisão e a descentralização das políticas e programas climáticos.

Organizações da Sociedade Civil moçambicanas querem mais espaço nas negociações climáticas AFP - MOHAMMED ABED

Zinérsio Sitoe, oficial de coordenação e advocacia da Plataforma das Mudanças Climáticas de Moçambique veio à COP 27 pedir mais espaço para a sociedade civil na mesa das negociações: “gostávamos de ter cada vez mais uma articulação de todos os tomadores de decisão e que se dê o reconhecimento devido ao papel da sociedade civil. Já há um esforço gradual de ser incluído nestes espaços de decisão, mas ainda não sentimos que reflecte a força que a sociedade civil tem.

Sobre a questão das contribuições nacionalmente determinadas, era interessante que nesta COP fossem mais ambiciosas. Muitas das decisões que são tomadas ou muitos acordos não são vinculativos. Nós gostávamos que cada vez mais fossem vinculativos e que houvesse cada vez mais responsabilidade, principalmente, dos mais poluidores para com os países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique.”

Espera que efectivamente saia da Conferência do Clima alguma acção ou acha que vai ser “mais do mesmo”, muitas palavras mas depois pouco aplicação?

“Houve muitas expectativas, principalmente para os nossos países, para os países de África, que esta fosse a COP da implementação com acções concretas e todos juntos como o slogan. Mas começa a haver reticências, consensos que são contra consensos, a questão da “perdas e danos”, a questão do artigo seis [do Acordo de Paris] que também ainda é uma luta. Ainda estamos na questão da compreensão do texto, não saímos disto… A questão do género, esta questão das alterações climáticas tem de ser levada a cabo por homens e mulheres, com acções complementares para poderem combater esta questão. 

Zenérsio Sitoe (esq.), oficial de coordenação e advocacia da Plataforma das Mudanças Climáticas de Moçambique. © Cristiana Soares

Yolanda Mulhuini do Grupo para o Desenvolvimento da Mulher e Rapariga sublinha que não há justiça climática sem justiça e financiamento para as mulheres. 

“Justiça climática não só para as mulheres moçambicanas, mas também para todas as mulheres africanas, para as mulheres do sul global. Apesar de estarmos frustradas, esperamos que haja financiamento para as mulheres na agricultura, para as mulheres na ciência e tecnologia e para as mulheres também continuarem a levar voz daquelas que as suas vozes não podem ser ouvidas. Para que isto aconteça é preciso financiamento. As mulheres precisam de ter financiamento para poder andar. 

O plano de acção tem de ser dado às comunidades, às organizações da sociedade civil. É mais fácil a sociedade civil implementar o plano de acção, do que o ponto focal.

 O artigo seis do Acordo de Paris é pró-fóssil. Se olhar para o posicionamento da União Africana é um posicionamento  pró-fóssil, felizmente os diplomatas climáticos recusaram este posicionamento. Mas depois é a questão do lobby, das corporações. Esta COP está sendo financiada pela Coca-Cola. Coca-Cola que em Moçambique está a poluir. Há aqui este contraste que não se percebe muito bem."

Yolanda Mulhuini do Grupo para o Desenvolvimento da Mulher e Rapariga. © DR

Ouvimos na plenária que não há justiça climática sem justiça de género. O que é que isto quer dizer? 

"No início do ano reunimos mulheres de cinco regiões africanas e elaboramos o que são as nossas demandas, nós não temos esse espaço na mesa tomada de decisão. As nossas vozes não são ouvidas.

A questão da terra que nos está sendo usurpada por causa das corporações. 70% das mulheres a nível da África são agrícolas e estão a ficar sem terra. Depois é a questão da fome, da miséria. Tudo é feminizado. 

Não queremos que nos colonizem com a tecnologia. Queremos acesso à tecnologia, queremos uma capacitação para o uso das tecnologias. 

É um direito eu também ter voz. É um direito eu ter acesso à terra.

Jovens, mulheres, crianças, idosos, idosas, pessoas com deficiência não se reflectem nas negociações climáticas e são as pessoas mais vulneráveis.

Alguém já parou para pensar o que acontece com um deficiente ou com uma deficiente em caso de desastre? Alguém já parou para pensar naquelas mulheres, naquela mãe que que que tem ali cinco, seis filhos, o que é que aconteceu? Quantos filhos perdeu? Será que está com todos? Aquela mãe que é deficiente, que é que lhe aconteceu?

O terrorismo em Cabo Delgado, o que é que está a acontecer com aquelas mulheres deficientes que não podem andar, não podem correr, não podem fugir à guerra?

Tudo isto é injustiça. Sem justiça de facto não há desenvolvimento no seu todo."