Guiné-Bissau: "O que está a acontecer tem a ver com as próximas presidenciais"

Depois de ter dissolvido a Assembleia Nacional Popular e o governo, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, reconduziu Geraldo Martins ao cargo de primeiro-ministro. "A grande agenda são as eleições presidenciais que devem acontecer, segundo o calendário eleitoral, a partir de Novembro do próximo ano. Esta é uma armadilha inconstitucional que pretende garantir a continuidade do poder político na Guiné-Bissau", afirma o politólogo, Rui Jorge Semedo.

Rui Jorge Semedo, politólogo e investigador associado do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa na Guiné-Bissau (INEP). © RFI/Lígia Anjos

Para o analista guineense é preciso olhar "não apenas para o que está a acontecer neste momento na Guiné-Bissau", mas para o que tem vido a acontecer "desde Fevereiro de 2020". "O país continuou no mesmo modos operando à forma como o Presidente da República chegou ao poder. Contrariamente a todos os anteriores Presidentes que assumiram o mais alto cargo da magistratura na Guiné-Bissau, que passaram por um ritual Constitucional em termos de investidura, o actual Presidente não passou por esse ritual. As instituições responsáveis por essa regulação não se pronunciaram a até hoje", lembra Rui Jorge Semedo.

Nos últimos três anos, o poder político tem vindo a "ter dificuldades no relacionamento com a Constituição da República da Guiné-Bissau e com os órgãos de soberania", descreve o analista, que questiona as intenções do Presidente; "não sei se o Presidente tem dificuldades em respeitar os órgãos de soberania ou se é intencional". "Mais do que ninguém, o Presidente da República e a sua família política sabem que a acção do Presidente é inconstitucional", acrescenta.

"A situação política da Guiné-Bissau não é muito diferente do que se vive na Guiné Conacri, Mali, Níger, Burkina Faso, se compararmos com o que aconteceu aqui em 2019", compara. "Estes países sofreram reveses. São países democráticos que têm partidos a competir e leis que suportam o sistema, mas momentaneamente decidiram alterar o sistema. Na Guiné-Bissau nós não assumimos a posição como assumiram estes países, apesar da forma como as instituições se relacionam e a Presidência da República se posiciona como órgão detentora do poder. Em democracia não é assim", defende.

O analista acrescenta que esta é uma situação "que pode ser má para o país caso a Guiné-Bissau queira consolidar as instituições do país e permitir que haja possibilidade de governabilidade. Nenhum país pode ser estável e progredir social e politicamente se continuar numa dinâmica de demonstração de força e de sequestro das instituições". Rui Jorge Semedo lembra, ainda, que este "não é apenas um erro do Presidente, mas também das forças de segurança, que deixam ser utilizadas pelas lideranças políticas e actual poder político na Guiné-Bissau".

Tudo o que está a acontecer no país tem que ver com "a corrida eleitoral do próximo ano", acredita Rui Jorge Semedo, que compara a situação da Guiné-Bissau ao que está acontecer no Senegal entre Macky Sall e Ousmane Sonko. "A grande agenda são as eleições presidenciais que devem acontecer, segundo o calendário eleitoral, a partir de Novembro do próximo ano. Esta é uma armadilha inconstitucional que pretende garantir a continuidade do poder político na Guiné-Bissau. A CEDEAO é uma comunidade que tem patrocinado a ingovernabilidade e todas as crises um pouco por todos os países da comunidade, com excepção de Cabo Verde", concluiu.