O nosso programa "Semana em África" tem como principal destaque a possibilidade que está em cima da mesa de haver eleições legislativas antecipadas na Guiné-Bissau. Uma situação que deu muito que falar.
Desde que se soube que o chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, esteve reunido com o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, para evocar uma possível dissolução da Assembleia Nacional Popular e a convocação de eleições legislativas antecipadas, afluem reacções de todos os quadrantes políticos.
Passamos ao resto da actualidade na África Lusófona,
Ainda na Guiné-Bissau, a missão da ONU está prestes a deixar o país no final do mês após 21 anos de presença. Chegada na Guiné-Bissau na sequência do conflito político-militar do final dos anos 90, esta missão tinha por objectivo contribuir para a pacificação e estabilização política do país. Para o analista político Diamantino Lopes, a missão da ONU não conseguiu alcançar totalmente este objectivo devido à falta de cooperação por parte dos actores políticos da Guiné-Bissau.
Em Moçambique, o governo moçambicano não vai distribuir armas à população para combater o terrorismo na província de Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique.
Em Angola, por ocasião do dia internacional de luta pelos direitos humanos, cerca de 900 jovens desceram à rua em Luanda para reclamar mais liberdade de expressão e melhores condições de vida. Esta manifestação, em que estava presente a memória de Inocêncio de Matos, decorreu sem impedimento da polícia. O co-fundador do movimento revolucionário, Adolfo Campos, um dos organizadores da manifestação, deu conta do estado de espírito prevalecente entre os participantes.
A Amnistia Internacional e a ONG angolana OMUNGA publicaram na terça-feira um relatório no qual denunciam ataques aos direitos humanos em Angola. As duas organizações exigem o fim das violências de direitos de liberdade, de expressão e de manifestação. Entre os meses de Maio e Setembro, dez pessoas foram assassinadas por membros da polícia e forças armadas angolanas encarregues de implementar medidas restritivas ao combate da Covid-19, denuncia o director executivo da OMUNGA, João Malavindele.
O Tribunal Supremo angolano começou nesta semana a julgar o antigo ministro da Comunicação Social e ex-director do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração - Grecima -, Manuel Rabelais, acusado de crimes de peculato, branqueamento de capitais, abuso de poder, associação criminosa, corrupção passiva e violação de normas de execução orçamental do Grecima entre 2016 e 2017. Mais pormenores com Avelino Miguel.
O tribunal constitucional de Angola chumbou em definitivo a legalização do Partido do Renascimento Angola – Juntos por Angola – Servir Angola (PRA-JA Servir Angola), o partido político dirigido por Abel Chivukuvuku, antigo líder da CASA-CE. Depois desta nova resposta negativa por parte da justiça angolana aos recursos apresentados pelo «PRA-JA Servir Angola», a comissão instaladora deste partido garantiu que não vai acatar a decisão do tribunal constitucional que qualifica de política, conforme disse à RFI António José Araújo, coordenador da juventude do PRA-JA em Luanda.
A empresária e filha do antigo presidente angolano, Isabel dos Santos, que detinha 25% da operadora de telecomunicações angolana Unitel, através da Vidatel, perdeu o controlo desta empresa, conforme uma decisão do Tribunal Supremo das Ilhas Virgens Britânicas tornada pública.
Semana em África 12-12-2020 MM
Chegamos assim ao fim desta Semana em África.
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