Moçambique: soldados da SADC postos em causa e Angola reforça relações com China

Bem vindos ao Semana em Africa deste sábado dia 14 de Janeiro de 2023.

Xi Jinping, presidente da China, e João Lourenço, presidente de Angola. GREG BAKER / AFP

Começamos o recapitulativo da actualidade em Cabo Verde, onde o Governo avança com a atribuição de nacionalidade aos descendentes de cabo-verdianos residentes nos países africanos. O processo, gratuito, decorre até 31 de Dezembro de 2023. 

Em São Tomé e Príncipe o procurador-geral da República garantiu, no sábado 7 de Janeiro, que as investigações ao ataque ao quartel militar a 25 de novembro decorrem “em muito bom ritmo”. Kelve Nobre de Carvalho, o procurador geral da República sublinhou a "ajuda fundamental de Portugal", em declaraçoes aos jornalistas, depois de um encontro com o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.

No entanto, uns dias depois, sete partidos da oposição são-tomense, dois dos quais com assento parlamentar decidiram submeter uma moção de censura ao Governo de Patrice Trovoada. As forças partidárias querem que o primeiro-ministro vá ao Parlamento falar sobre o ataque ao quartel-militar. 

No Malawi, o surto de cólera já matou 600 pessoas e afectou outros milhares. Em Moçambique, país fronteiriço, as autoridades manifestaram preocupação face à propagação do surto. À data de hoje, 10 pessoas já morreram vítimas de cólera em Moçambique.

Por outro lado, os casos de covid também aumentaram em algumas províncias do país como a de Sofala. As autoridades pediram à população para aderir à vaccinação e à dose de reforço.

As eleições legislativas no Benim decorreram pacíficamente no domingo 8 de Janeiro para eleger os 109 deputados que irão representar o país. Os resultados definitivos foram anunciados na sexta-feira 13 de Janeiro. A grande novidade é o regresso da oposição, com 28 deputados no Parlamento, o movimento presidencial continua a usufruir da maioria, com 81 assentos parlamentares. Nas últimas legislativas, em 2019, os partidos de oposição não tinham sido autorizados a concorrer e as eleições tinham sido marcadas por violências e detenções arbitrárias.

Em Cabo Verde, o governo aprovou a Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema que inclui 13% da população.

Na terça-feira dia 10 de Dezembro, a RFI entrevistou Aniceto Gomes, um franco-angolano técnico de análises clínicas em Paris, que há três anos está a tentar abrir um laboratório de microbiologia e parasitologia na aldeia de Calenga Njolo, na província do Huambo em Angola. Aniceto Gomes explicou que a população angolana ainda se vê privada de um diagnóstico preciso no caso das doenças parasitárias e que o projecto quer oferecer uma resposta a essa lacuna. 

Ainda em Angola, a startup Angocultiva pretende fomentar uma agricultura sustentável no país. Criada por estudantes universitários, a empresa está a desenvolver uma máquina de compostagem acelerada, como contou José Poio, um dos co-fundadores que foi entrevistado pela RFI. 

No Ruanda encontram-se cerca de 72 000 refugiados provenientes da RDC, segundo a ONU. Na segunda-feira 9 de Janeiro, o presidente ruandês, Paul Kagamé, anunciou que o país deixaria de acolher refugiados provenientes da vizinha República Democrática do Congo. 

Segundo o porta-voz do Governo da RDC, estas declarações de Paul Kagame visam desviar "a atenção internacional da responsabilidade do Ruanda" no conflicto a leste da República Democrática do Congo, o Ruanda sendo acusado de apoiar o movimento rebelde do M23. Acusações negadas por Kigali.

Em Moçambique, as tropas da SADC foram postas em causa. Um vídeo divulgado nas redes sociais, na quarta-feira 11 de Janeiro, mostra soldados, provavelmente sul-africanos, a atirarem cadáveres de rebeldes moçambicanos para uma fogueira, algures na província de Cabo Delgado, a braços com o terrorismo há cinco anos. 

No dia seguinte, na quinta-feira 12 de Dezembro, os partidos da oposição, com assento parlamentar, denunciaram a violência das imagens. José Manteigas, o porta-voz da Renamo, maior partido de oposição no país, pediu respeito pelos direitos humanos. 

E na sexta-feira, a Cruz Vermelha também denunciou a situação, em comunicado, assim como a Amnistia Internacional. As duas organizações denunciaram as violações dos direitos humanos que "ocorrem no país". Cresce agora em Moçambique uma onda de repúdio a atitudes destas tropas suspostamente sul-africanas, depois destas imagens terem sido divulgadas. 

Em Angola, na quinta-feira, o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros reuniu-se em Luanda com o Presidente João Lourenço e o seu homólogo dos Negócios Estrangeiros, Téte António. A propósito desta deslocação, o embaixador chinês em Angola, Gong Tao, sublinhou que as relacções com Luanda estão na vanguarda da cooperação da China com Africa.

Por fim, já se sabe o nome do coordenador da próxima cimeira do clima, a COP28: será Ahmed al Jaber, o ministro da indústria dos Emirados Árabes Unidos, e director executivo da gigante petrolífera estatal de Abu Dhabi.