França quer reforçar criminalização do incesto e de violências sexuais sofridas na infância

Em França a 16 de janeiro, duas feministas lançaram o #metooincest,10 dias depois da publicação do livro "La Familia Grande" de Camille Kouchner, cujo irmão gémeo foi violado aos 14 anos pelo seu padrasto, o politólogo Olivier Duhamel. Desde então milhares de tweets denunciam violações sexuais sofridas na infância em França, onde os crimes sexuais com menores de 15 anos já são punidos. Mas o fracasso das políticas francesas neste sentido é uma constatação, cuja solução é a prevenção pela formação, defende Luísa Semedo, filósofa portuguesa de origem caboverdiana, residente em França.

Manifestação em França contra o incesto. AFP - PASCAL POCHARD-CASABIANCA

Em França uma sondagem do instituto Ipsos efectuada em 2020 revela que 1 em cada 10 franceses foi vítima de incesto na infância em todas as clases sociais, o equivalente a 6,7 milhões de vítimas, das quais 78% foram meninas com idades entre os 5,10 e15 anos, enquanto 96% dos agressores foram homens, na sua maioria oriundos do círculo familiar próximo, pai, avô, irmão, tio, primo.

A lei francesa pune relações sexuais com menores de 15 anos, com penas de entre 7 e 20 anos de prisão, acrescidas de multas entre 100.000 a 150.000 euros, dependendo da polémica questão do consentimento ou não da vítima.

Assim, as penas incorridas para os ataques sexuais são de 7 anos prisão, de 10 anos por agressão sexual quando sem penetração e com consentimento da vítima e de 20 anos de prisão quando o crime é praticado com pnetração, mas sem o consentimento da vítima.

Em 2018 a prescrição deste tipo de crimes passou de 20 para 30 anos após a maioridade das vítimas, uma questão que divide a sociedade francesa. 

Adrien Taquet, secretário de Estado para a infância, que qualificou o incesto de "crime sem cadàver", quer reforçar criminalização do incesto, na base de uma proposta da deputada LREM Alexandra Louis e Brigitte Macron, a esposa do Presidente, também apelou à reforma da justiça para lutar contra o incesto.