Aprovação pelo parlamento são-tomense do OGE de 166 milhões de Dólares para 2021

Esta Quinta-feira, o parlamento são-tomense procedeu à aprovação final do Orçamento Geral de Estado para 2021, cujo valor ascende a 166 milhões de Dólares. A maioria parlamentar constituída pelo MLSTP-PSD e a coligação PCD, MDFM e UDD e, do outro lado, a oposição esgrimiram as suas posições na discussão do orçamento essencialmente destinado a lidar com a pandemia da covid-19.

Primeiro ministro de S. Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus Facebook MLSTP PSD

O executivo de São Tomé e Príncipe viu hoje ser aprovado um dos seus maiores instrumentos de governação. Trata-se do orçamento geral de estado para 2021, avaliado em 166 milhões de Dólares, priorizando com acréscimos de despesas, o sector da saúde com destaque para os apoios às medidas de prevenção e combate à covid-19.

Este orçamento que se alicerça sobre uma previsão de crescimento de cerca de 5% este ano, conta com donativos financeiros na ordem de 74 milhões de dólares que equivalem a 16,9% do PIB. A estratégia governamental para este ano prevê ainda uma arrecadação de receitas correntes da ordem de 78 milhões de Dólares, com uma projecção de receitas fiscais podendo ascender a cerca de 65 milhões de Dólares.

Para além do pelouro da saúde, outras áreas estão priorizadas como a educação que representa um pouco mais de 9% dos gastos e as infra-estruturas que representam um pouco mais de 27% do valor do OGE.

Nesta área em particular, o governo prevê aplicar uma fatia do orçamento na construção e reabilitação de mais 27 quilómetros de estrada, a edificação de habitações sociais, a entrada em funcionamento da unidade de condicionamento da água 'Bom Sucesso', a modernização do aeroporto internacional de São tomé, entre outros projectos.

Referindo-se a este instrumento no começo desta semana, o primeiro-ministro Jorge Bom Jesus disse que a sua aprovação não será o fim do trilho, mas o amadurecer das ideias.Por isso frisou que é um instrumento de todos os são-tomenses.

"Este orçamento é do país, de todos nós e para todos nós. Se de um jogo de futebol se tratasse, este governo estaria à espera do apito de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, para o início do segundo tempo do jogo governativo, ou seja os dois próximos anos que faltam", declarou o chefe do governo.

«Em jeito de balanço e auto-avaliação do percurso deste governo desde Dezembro de 2018, naturalmente que não se conseguiu fazer tudo, mas muitas promessas como partes delas foram já cumpridas, apesar do travão da pandemia”, considerou ainda Jorge Bom Jesus.