ADI pretende impugnar presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
A ADI pretende impugnar o presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe .Delfim Neves é pré-candidato às eleições presidenciais de 18 de Julho próximo, e apoiado pelo seu partido PCD. Ele continua a ser Presidente da Assembleia Nacional, e consequentemente a segunda figura do Estado santomense.
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O partido ADI pretende impugnar no tribunal, a candidatura de Delfim Neves às presidenciais de 18 Julho próximo.
O citado partido evoca a violação do princípio de colegiabilidade, afirmando que Delfim Neves viajou e estabeleceu contactos com autoridades estrangeiras, sem se fazer acompanhar de deputados das bancadas, que constituem este órgão legislativo.
Fonte afecta a Delfim Neves contesta o posicionamento do ADI e considera, que se trata de uma manobra política.
O ADI argumenta que, Delfim Neves devia viajar com deputados de outras bancadas parlamentares, respeitando o princípio colegial da Assembleia Nacional.
Uma fonte próxima de Delfim Neves disse que se trata de uma visita privada, apesar dele ser Presidente do órgão legislativo santomense e pré-candidato às presidenciais de 18 de Julho próximo.
Os compromissos a que o ADI se reporta, do encontro com as autoridades estrangeiras, remontam ao inicio do ano 2021 na sua visita, como Presidente da Assembleia Nacional, ao reino de Marrocos.
A referida fonte entende que, não faz sentido uma impugnação da candidatura de Delfim Neves por parte do ADI no Tribunal, por não existir nenhuma violação ao dispositivo legal do funcionamento e da estrutura da Assembleia Nacional.
A ADI tenciona travar as actividades de Delfim Neves, como pré-candidato às eleições presidenciais e simultaneamente como presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, por intermédio de uma providência cautelar junto ao Tribunal Constitucional e a Comossão Eleitoral Nacional,para solicitar o incidente de impedimento.
Multiplicam-se as candidaturas às presidenciais de Julho, incluindo Guilherme Posser da Costa, ex primeiro-ministro, indigitado pelo MLSTP-PSD, no poder.
Duranta a deslocação a Marrocos do chefe do parlamento teria sido ventilado o apoio do arquipélago à anexação da antiga colónia espanhola do Sahara ocidental.
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