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São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe: ex presidente do parlamento desmente envolvimento em golpe

Delfim Neves, deputado do Movimento Basta, encontra-se sob Termo de identidade e residência (TIR) desde que foi libertado nesta terça-feira por ordem da justiça são-tomense por inexistência de "indícios fortes e sólidos" do seu envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado. O também antigo presidente da Assembleia Nacional afirma ter sido levado de sua casa na sexta-feira por militares, tendo sido transferido no dia seguinte para as instalações da Polícia judiciária.

Delfim Neves, deputado do movimento Basta e antigo presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.
Delfim Neves, deputado do movimento Basta e antigo presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. © Delfim Neves
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Delfim Neves falou à imprensa são-tomense na tarde desta terça-feira recusando algum dia poder pactuar com a política com manchas de sangue, descartando, desta feita, qualquer envolvimento na susposta tentativa de golpe de Estado que as autoridades do arquipélago denunciam ter-se registado aquando do ataque a 25 de Novembro do quartel da capital.

Na altura acabariam por falecer 4 pessoas, incluindo Arlécio Costa, antigo membro do "batalhão Búfalo", tratar-se-iam de civis que teriam tentado entrar à força naquela instalação militar.

Antes da conferência de imprensa de Delfim Neves o seu advogado Hamilton Vaz denunciou uma "tramóia" para aniquilar o deputado do movimento Basta cuja imunidade parlamentar não teria sido respeitada.

O advogado lembra que só as autoridades policiais podem efectuar detenções, ora ele afirma ter sido levado de casa por militares para o quartel.

Hamilton Vaz assumia também a sua preocupação relativamente aos militares detidos, num contexto em que surgiram várias denúncias de torturas, com a circulação de fotografias alusivas nas redes sociais.

Ao todo 17 pessoas tinham sido detidos, sobretudo militares de baixa patente que alegam temer pela sua vida no quartel, para onde teriam sido entretanto transferidos, não obstante a justiça ter-lhes confirmado ordem de prisão.

Hamilton Vaz denuncia uma "inventona" para aniquilar Delfim Neves, antigo líder do PCD, Partido da convergência democrática, e ex presidente do parlamento, figura crítica da ADI, Acção democrática independente.

Este é o partido do primeiro-ministro Patrice Trovoada que acaba de assumir as rédeas do poder, na sequência da sua vitória com maioria absoluta nas eleições legislativas de 25 de Setembro.

O Tribunal de primeira instância em São Tomé e Príncipe decidiou, pois, nesta terça-feira colocar Delfim Neves em liberdade.

Reagindo às leituras do suposto favorecimento de que o ex presidente do parlamento podia ter beneficiado por parte da juiza, tida como próxima da sua pessoa, Hamilton Vaz, o seu advogado, alega que ela se limitou a aplicar a justiça em função dos factos que tinha em sua posse.

"A juíza não faz milagre. Juíza deve actuar com base nos factos que têm à frente e os factos de que ela dispunha não há indícios do envolvimento dele nesse processo. O termo golpe de Estado é a apelidação que o primeiro ministro deu ao assalto ao quartel. Nenhum órgão de soberania foi beliscado é um assalto a quartel feito por um grupo de cidadãos, quatro civis fracos, sem nenhuma preparação que foram introduzidas dentro do quartel naquilo que eu chego também a chamar um "teatro", uma "inventona" senão "tramóia" para aniquilar o Delfim Neves e o Arlécio Costa. Não faltava muito para que o Delfim Neves, ex-presidente da Assembleia, também fosse abatido."

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Hamilton Vaz, advogado de Delfim Neves, 30/11/2022

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